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Publicações
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» Livros
Os riscos de São Paulo
O texto discute sobre a deterioração da qualidade de vida na cidade de São Paulo e classifica os problemas em quatro grandes grupos: Mobilidade, Sustentabilidade, Convivência e Gestão. É uma contribuição para a reflexão a respeito de um dos maiores desafios que se apresenta no mundo moderno que é o preocupante adensamento populacional nos grandes centros urbanos mundiais.
CPV, 2008
A verdade sobre o Imposto Único
"A atual edição é a mais elaborada. Nela apresenta uma análise do quadro tributário brasileiro -e aqui comungamos das mesmas restrições ao sistema atual-, examinando, em seguida, os benefícios contra a sonegação que o sistema que defende proporcionaria, embora reconheça que a contrapartida seria a cumulatividade. Reduz, todavia, seu reflexo negativo, por uma avaliação de "custo e benefício" entre o sistema atual e o futuro, que ele entende ser o aspecto mais relevante. Esclarece ainda que a verdadeira reforma tributária, com monumental simplificação do sistema, sem perda de arrecadação e com a alavancagem do desenvolvimento nacional, só será possível com a adoção do imposto único, visto que as propostas que hoje tramitam no Congresso Nacional não atingem a esclerosada estrutura das administrações tributárias nem os complexos sistemas predominantes." Ives Gandra
LCTE, 2002
O Brasil e a Alca
A publicação é resultado do Seminário "O Brasil e a Alca", realizado em outubro de 2001 e coordenado pelo profº Marcos Cintra. A obra abrange a questão da inserção do Brasil na economia mundial envolvendo o Mercosul, a Alca, a União Européia e a OMC. Trata da experiência do Nafta, do acesso a mercados, das tarifas alfandegárias e das barreiras não-tarifárias. Um dos problemas mais espinhosos da integração mundial também é tratado nesta obra. O problema da agricultura e os pesados subsídios gastos pelos Estados Unidos e pela Europa para proteger o setor são temas que o leitor poderá consultar. Por fim, o livro abrange inúmeras questões envolvendo os investimentos e as compras governamentais, os serviços financeiros, aspectos trabalhistas, propriedade intelectual, entre outros temas que vão ocupar os intensamente os debates sobre a Alca nos próximos anos.
Câmara dos Deputados, 2002
Imposto Único
Reúne coletânea de artigos de autoria do professor Marcos Cintra. A obra trata de temas como tributos e o Imposto Único, além de conter artigos versando sobre a economia brasileira, a ética na política, privatização, globalização, educação, desperdício de recursos públicos, entre outros.
Meta, 1998
Tributação no Brasil e o Imposto Único
O trabalho divide-se em três partes. Na primeira é tratado a questão do peso da carga tributária no Brasil, a segunda trata da polêmica do Imposto Único, e, por fim, na parte três são apresentadas dúvidas e respostas sobre o Imposto Único. A primeira parte reúne textos publicados em revistas e jornais, além de vários artigos de tributaristas, professores e economistas, como Dr. Ives Gandra Martins, os ex-ministros Mário Henrique Simonsen e Delfim Neto e o ex-senador Roberto Campos. A segunda parte traz artigos prós e contras à proposta do Imposto Único, onde é apresentado o primeiro artigo publicado no jornal Folha de São Paulo em 1990 tratando do projeto. Por fim, a obra mostra dúvidas referentes ao Imposto Único e esclarecimentos a algumas questões levantadas.
Makron Books, 1994
Imposto Único sobre transações
A obra reúne artigos, editoriais, entrevistas e transcrição de palestra a respeito do Imposto Único. A coletânea traz textos de economistas, juristas, advogados e professores que discorrem sobre a proposta do Imposto Único.
Folha de S.Paulo, 1991
A tragédia do Cruzado
Reúne textos da redação e editoriais do jornal Folha de São Paulo, além de artigos de renomados economistas a respeito do Plano Cruzado. É exposta a situação da economia brasileira em 1985, onde é tratado aspectos referentes a inflação inercial e estratégias para combatê-la. Textos avaliam as medidas implementadas em 1986 com destaque para a polêmica sobre os salário. A questão fiscal e as emissões de moeda são abordadas em várias passagens como os nós da economia. A necessidade de ajustes e o esgotamento do política econômica e a discussão a respeito de um novo choque com o fim do Cruzado são abordados.
Folha de S.Paulo, 1987
Economia Agrícola
A obra trata de alguns modelos teóricos a respeito da relação entre a agricultura e a industrialização. Apresenta os grandes ciclos da formação econômica brasileira como o do açúcar, do ouro e do café, e discorre sobre o modo como se deu a industrialização brasileira sob a influência da agricultura e do Estado, enfatizando o período da economia cafeeira como fator determinante para o surgimento de um sistema produtivo de base industrial. Por fim, o estudo avalia a agricultura no Brasil no período de 1960 a 1980, mostrando as principais características do setor agrícola nacional, o papel da agricultura no desenvolvimento nacional e as causas de seu sucesso.
McGraw-Hill, 1987
Microeconomia
O trabalho inicia expondo nos primeiros três capítulos os métodos da teoria econômica, o mecanismo de tomada de decisões e as reações do mercado. Em seguida são desenvolvidas as teorias do consumidor e da firma, onde gráficos e tabelas ilustram didaticamente a estrutura da demanda e da oferta. A parte final discorre sobre o equilíbrio em diferentes estruturas de mercado como a competição perfeita, o monopólio e o oligopólio.
McGraw-Hill, 1987
Quatro séculos de história economia brasileira
O trabalho abrange o processo de desenvolvimento econômico brasileiro tendo como base de análise o produto principal. A abordagem envolve uma interpretação essencialmente histórica da economia. Assim, a história brasileira foi dividida em períodos que seguem a seqüência cronológica dos ciclos de produtos principais e o impulso que esses produtos ocasionaram na geração de renda. A obra inicia-se tratando do período de ocupação do território brasileiro e o estabelecimentos dos primeiros fundamentos econômicos, segue abordando o ciclo do açúcar no século XVII como primeira grande alavancagem no processo de crescimento da economia nacional, passa pelo ciclo do ouro a partir do final do século XVII, para finalmente abranger o ciclo do café como um período de modernização e de preparação para uma economia de base industrial.
McGraw-Hill, 1977
Introdução à teoria econômica
O texto fornece a base teórica fundamental para a compreensão de fenômenos econômicos focalizando as áreas mais importantes da ciência econômica: Microeconomia, macreconomia, economia internacional, e desenvolvimento econômico.
McGraw-Hill, 1972
» Cadernos
Imposto Único federal
O texto, produzido em 2002, resume o projeto do Imposto Único Federal consubstanciado na PEC 474/01. Apresenta um diagnóstico da estrutura de impostos brasileira, ressaltando o problema da sonegação e elevada carga tributária sobre os salários.
Apresenta como alternativa o Imposto Único Federal, expondo como ele funciona, como seria sua implementação, as vantagens, a improcedência das críticas e seus impactos na economia.
Por fim, abrange a necessidade de uma campanha nacional para sua implantação.
Câmara dos Deputados, 2002
Desoneração da folha de pagamentos
Este texto foi produzido a partir da série de seminários para debater a desoneração da folha de pagamentos no país.
Organizado pela Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Tursimo da Cãmara dos Deputados em 2001 teve como objetivo debater o elevado ônus sobre os salários no Brasil e seus impactos e expor propostas para reduzir esse peso.
O evento contou com a presença de parlamentares e especialistas na matéria.
Câmara dos Deputados, 2002
Políticas de incentivo ao comércio exterior
A publicação é fruto de audiência pública realizada em outubro de 2002 para debater propostas de incentivo à exportação. O evento ocorreu em função dos déficits na balança de pagamentos, o que gerou maior vulnerabilidade externa.
A necessidade de identificação de medidas que podem estimular as exportações procurou uma nova postura do país na questão externa que não fosse a dependêndcia de desvalorizações cambiais e redução da atividade econômica.
Câmara dos Deputados, 2002
Política comercial externa e políticas de defesa da concorrência
Este texto é resultado do seminário realizado em agosto de 2001 na Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, cujo objetivo foi discutir políticas de defesa das concorrências interna e externa e apresentar propostas para o avanço desses temas.
A questão tributária e outroas aspectos como os problemas de logística são abrangidos foram abrangidos neste evento.
Câmara dos Deputados, 2002
Elaboração do estatuto do terceiro setor
A publicação contempla o debate ocorrido em setembro de 2002 na Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo da Câmara dos Deputados cujo objetivo foi elaborar um estatuto do terceiro setor (Organizações Não-Governamentais).
O evento, que contou com a participação de parlamentares e representantes de entidades do terceito setor, foi organizado em função das 220 mil ONGs do país não contarem com regras claras de atuação. Por prestarem serviços de interesse público essas instituições devem ser estimuladas e envolvidas como parceiras do setor público. A elaboração do estatuto para o segmento representa um passo nessa direção.
Câmara dos Deputados, 2002
Compromisso com o contribuinte
O texto contempla discursos do deputado Marcos Cintra, proferidos na Câmara dos Deputados onde são tratado os seguintes temas:
Relatório da reforma tributária
Denúncia do cartel da laranja
Análise da política econômica
Ética nas ações públicas
Dia internacional do trabalho
Papel do pequeno e médio empreendedor
Contempla ainda artigos publicados nos principais jornais durante o ano de 2000 e proposições apresentadas no mesmo ano na Câmara dos Deputados.
Câmara dos Deputados, 2001
Por uma revolução tributária
O texto contém o discurso do deputado Marcos Cintra na Câmara dos Deputados em 1999 criticando o parecer final do deputado Mussa Demes, relator na Comissão da Reforma Tributária.
Apresenta ainda o único voto contrário, apresentado por Marcos Cintra, ao substitutivo do relator e artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo apresentando uma proposta alternativa de reforma tributária.
Câmara dos Deputados, 2000
» Capítulos em publicações
Simplificação dos Impostos
O artigo reforma tributária, projetos alternativos e a cumulatividade, questiona o projeto do governo (PEC 233/08) e apresenta a alternativa do Imposto Único, destacando a comparação de seu impacto com o IVA.
RG Editores, 2011
Política Fiscal
O texto abrange a tributação em um ambiente mundial marcado pela globalização e pela informatização. Retrata a complexa estrutura de impostos no Brasil e analisa a experiência da CPMF.
Expõe um aspecto que ganha cada vez mais interesse no país que é os custos operacionais das empresas relacionados ao pagamentos de impostos. Trata ainda do ônus tributário sobre a folha de pagamentos das empresas, da necessidade de resgatar a função arrecadatória dos tributos e a questão da equidade.
Por fim, defende a movimentação financeira como base de incidência tributária e analisa a questão da cumulatividade comparando-a com o impacto dos tributos sobre valor agregado.
Saraiva, 2009
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Textos publicados pela Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Edição Ano 7 - nº 9 (2003) - O Imposto Ùnico e a reforma tributária
O texto inicia tratando da reforma tributária nos anos 90. Mostra o impacto causado pela proposta do Imposto Único sobre o pensamento tributário brasileiro, realçando a polarização do tema entre a vertente ortodoxa, que defende tributos convencionais como base de um novo modelo, e a linha adepta de um sistema inovador baseado na tributação sobre a movimentação financeira.
A obra trata ainda da experiência da CPMF e apresenta resposta aos críticos desse tipo de tributo. Retrata a complexidade do sistema tributário brasileiro e o alto custo que o envolve.
Edição Ano 8 - nº 10 (2004) - As assimetrias distributivas e os impactos tributários da não-cumulatividade
O texto analisa o aspecto da cumulatividade tributária. Mostra o impacto da alteração do PIS, de cumulativo para não cumulativo, sobre os preços e enfatiza a distinção referida por Roberto Campos quanto aos dois tipos de cascata. Uma é considerada maligna e outra é aplaudida com uma notável contribuição à ciência tributária.
O artigo mostra que numa comparação com um Imposto sobre Valor agregado (IVA) um tributo cumulativo é preferível. Apresenta ainda uma simulação dos impactos sobre os preços de um Imposto sobre a Movimentação Financeira e de um sistema tradicional com ICMS, IPI, INSS e ISS.
Plan Art
Movimentação Financeira: a base de uma nova Contribuição Social
Este texto foi apresentado no Workshop Base de Financiamento da Previdência Social: Alternativas e Perspectivas realizado em Brasília em 20 de março de 2003. O artigo abrange conceitos previdênciários e base de incidência e propôe a substituição dos 20% cobrados sobre a folha de salários das empresas para o INSS por uma Contribuição sobre a Movimentação Financeira (CMF) nas contas-correntes bancárias. O estudo compara o impacto sobre os preços setoriais de ambas as situações e conclui que a CMF revela-se como a situação que causa menor impacto sobre a economia.