Evento em Salvador (BA) expõe a necessidade de desoneração da folha de salários e o projeto que cria o Imposto Único

Imposto Único

      

14/9/2007

 

Tributarista defende imposto único

 

Mônica Bichara

A carga tributária brasileira, que representa 40,6% do PIB (35% de impostos mais 5,6% de custos acessórios com a burocracia do sistema), poderá ser melhor distribuída com a adoção do Imposto Único sobre a Movimentação Financeira, o chamado Imposto Eletrônico, nos mesmos moldes da CPMF. E o principal: sem que o governo perca em arrecadação. Quem garante é o autor da proposta, o tributarista Marcos Cintra, vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas, que esteve ontem em Salvador cumprindo mais uma etapa da sua peregrinação pelo país em defesa da unificação dos impostos, mesmo que de forma gradual. “O Imposto Eletrônico é insonegável, é universal”, argumenta.

A idéia foi lançada há 17 anos e foi a inspiração para a criação do IPMF, há 14 anos, substituído há 12 pela CPMF, que hoje está na berlinda. “Mudanças de paradigmas são lentas mesmo”, reconhece Cintra, que faz questão de deixar claro que não é contrário à CPMF, que classifica como “um bom imposto embora pessimamente utilizado”. Ele acredita na possibilidade da nova proposta de reforma tributária, que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias, já vislumbrar pelo menos a desoneração da folha de pagamento via Imposto Eletrônico.

“O Brasil tem a segunda maior tributação sobre a folha de pagamento do mundo, chega a 42,5%, só perde para a Dinamarca que é de 42,9%”, ressalta o tributarista. A idéia, explica, é utilizar os recursos da CPMF, que teria a alíquota aumentada dos atuais 0,38% para 0,50%, para desonerar a folha, acabando com a contribuição patronal ao INSS, de 20%, que as empresas repassam para os preços dos produtos e serviços. Para compensar, os trabalhadores teriam um reajuste salarial correspondente (0,50%). A fórmula, segundo Marcos Cintra, estimularia muitos empresários a saírem da informalidade e, em conseqüência, reduziria a sonegação de impostos. Segundo ele, estudos da FGV comprovam que essa solução manteria a arrecadação das folhas e geraria um crescimento de 2,5% do PIB, elevando o crescimento da economia brasileira de 5% para 7,5%.

O projeto do Imposto Único, apresentado por Cintra em 2002 quando exerceu mandato de deputado federal, já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ser votada em plenário a qualquer momento. A peregrinação do vice-presidente da FGV pelo país visa sensibilizar quem paga imposto a defender o projeto do imposto único sobre movimentação financeira, confiando que conseguirá “milhões de assinaturas” favoráveis. Cintra tem como trunfo estudo recente feito em nove capitais, incluindo Salvador, indicando que 64% dos entrevistados já são favoráveis ao imposto único. Entre as vantagens sobre o sistema tributário convencional, ele diz que o eletrônico tem custo operacional zero, reduzindo as obrigações acessórias e até a utilização de papel.

 

 

 

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