As discussões sobre a reforma tributária se intensificaram a partir de meados dos anos 90 e frustrou a sociedade brasileira por não gerar um sistema de impostos que estimule a atividade produtiva e promova justiça fiscal. Nos últimos dez anos a carga tributária em relação ao PIB aumentou quase 50%, sendo que o sistema tornou-se mais complexo, mais caro e incentivador da sonegação. Em 2003 o processo volta à discussão com o envio da PEC 41/03 ao Congresso Nacional. No entanto, há muito que se discutir para uma efetiva mudança no sistema tributário do país. O novo debate se inicia carregado de preconceitos e as divergências são grandes.
O objetivo desta seção é acompanhar a nova etapa da reforma tributária. Será disponibilizado neste espaço as propostas e os relatórios que tramitam no Congresso e os estudos sobre a situação tributária no país.
Participe enviando seus comentários sobre o processo atual. Afinal, a construção de um sistema tributário eficiente e justo é elemento crucial para o país gerar riquezas e proporcionar bem-estar aos seus cidadãos.
O Copom reduziu a taxa Selic para 19% ao ano. Ainda é uma taxa exageradamente alta, mas o governo sinaliza que deseja dar início à retomada do crescimento econômico. É um dado positivo na economia brasileira, e com certeza terá impacto eleitoral no ano de 2006.
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que há de novo?
