Reforma tributária - 26/9/2007
Empresários da agricultura, comércio, indústria, bancos e transportes promovem evento pela reforma tributária
Projetos de reforma tributária - 7/10/2005
Série de textos acompanha o processo de mudanças tributárias a partir da PEC 41/03 até a 285/04.,
Notas taquigráficas - 6/10/2005
Acompanhe a evolução dos trabalhos realizados na Comisssão de Reforma Tributária entre janeiro e maio de 2003.
Tarso Genro - 5/10/2005
Trabalho apresentado na comissão de reforma tributária
Albérico Mascarenhas - 5/10/2005
Pronunciamento do secretário da Fazenda da Bahia na comissão de reforma tributária
PEC 255/04 - 5/10/2005
Síntese aprovada na comissão de reforma tributária
Ives Gandra - 5/10/2005
Trabalhos sobre evolução do sistema tributário, guerra fiscal e ICMS apresentados na Comissão de Reforma Tributária.
Everardo Maciel - 12/9/2005
Leia palestra proferida em 2001 na Federação das Indústrias de Brasília
Reforma Tributária em debate - 18/8/2005
Seminário patrocinado pela ANAMUP reúne lideranças políticas em Brasília
Empresas mudam de cidade por causa de nova alíquota do ISS. - 1/6/2004
Secretário de Finanças de São Bernardo do Campo, Marcos Cintra, prevê queda na arrecadação do tributo em 2004 com a migração de empresas.
Matéria do segmento lojista analisa a reforma tributária. - 13/5/2004
Publicação entrevistou Marcos Cintra, que afirmou que a reforma é pouco agressiva e não evolui da que foi apresentada há 10 anos. O sistema tributário brasileiro é extremamente injusto e premia os sonegadores, diz Cintra.
Reforma tributária em debate. - 12/2/2004
Banco Federativo mantém teses, textos técnicos e pareceres sobre a reforma tributária publicados desde 1999.
PIS e Cofins nas importações. - 3/2/2004
MP 164/04, que dispõe sobre a cobrança do PIS e da Cofins sobre as importações, pretende promover isonomia entre a produção doméstica e os importados.
Tributarista analisa a reforma tributária. - 20/1/2004
Estudo diz que país está longe da realização de uma reforma justa e que alivie a carga global.
Preconceito Tributário - 20/1/2004
Economista diz que reforma tributária carrega uma visão preconceituosa em relação à cumulatividade.
Membro da ANJUT propõe ações na área tributária em 2004 e publica artigo denominando de hipocrisia tributária o atual processo de reforma. - 12/1/2004
Empresário afirma que, com exceção de Marcos Cintra, não há uma voz sequer a se rebelar contra o atual sistema de impostos no Brasil.
Senado aprova PEC 74/03. - 12/1/2004
Textos disponibilizados mostram a redação do projeto que segue para promulgação, o que retorna para a Câmara e um consolidado o texto atual e as alterações em discussão.
Marcos Cintra aborda a questão da cumulatividade em artigo de jornal. - 17/12/2003
Para Cintra, acabar com os tributos em cascata virou palavra de ordem sem significado concreto.
Matéria do Diário do Comércio afirma que setor de serviços vai propor alternativa ao INSS patronal. - 15/12/2003
Marcos Cintra diz que não serão apenas os prestadores de serviços que vão sair ganhando, mas sim todos os segmentos da economia.
Texto no jornal Valor avalia a cumulatividade do PIS/Cofins - 5/12/2003
Tributaristas afirmam que as mudanças no PIS/Cofins vai tornar o sistema mais complexo e elevar a carga tributária, uma vez que a pretensão de acabar com a cumulatividade irá promovê-la ainda mais.
Estudo da Deloitte compara perfil tributário de 34 países. - 17/11/2003
Trabalho aponta que tributos sobre a produção no Brasil é o dobro da média internacional.
Estudo estima o impacto da nova Cofins. - 14/11/2003
Segundo o IBPT mudança na sistemática da Cofins vai elevar seu impacto nos preços finais ao consumidor de 6,3% para 8,4%.
Trabalho da Consultoria Trevisan avalia os reflexos das mudanças no PIS/Cofins. - 13/11/2003
Estudo mostra que o novo PIS/Cofins prejudica os prestadores de serviços e apresenta alternativas que minimizem o impacto da nova sistemática sobre o setor.
Nota Técnica do Ipea analisa texto da reforma tributária. - 11/11/2003
Estudo observa que o projeto aprovado na Câmara do Deputados está longe de atender as demandas da sociedade.
Revista da Associação dos Lojistas de Shoppings publica texto analisando o estágio da reforma tributária. - 3/10/2003
Artigo de Marcos Cintra apresenta uma alternativa ao atual projeto de reforma que, segundo o autor, não empolga ninguém.
Estudo do IPEA avalia evolução e composição da carga tributária. - 26/9/2003
Trabalho analisa ainda a questão tributária no contexto internacional e traz aspectos relevantes para quem pretende se aprofundar no debate sobre impostos.
Matéria da revista Veja mostra a voracidade do Fisco brasileiro. - 2/9/2003
Sufocante carga de impostos empobrece as famílias brasileiras e limita a capacidade de crescimento das empresas.
Marcos Cintra envia mensagem ao presidente Lula em sua coluna na Folha de São Paulo. - 12/8/2003
Marcos Cintra propõe que a contribuição patronal ao INSS poderia ser optativa entre a contribuição sobre o faturamento e a incidente sobre a movimentação financeira.
Oposição alerta para aumento da carga de impostos com as reformas. - 5/8/2003
Economistas do PSDB e PFL afirmam que projetos de reforma vão elevar a arrecadação em mais de R$ 45 bilhões e a carga de impostos em relação ao PIB pode chegar a 41%.
Receita Federal elabora estudo sobre a carga tributária no Brasil em 2002. - 22/7/2003
Trabalho apresenta os fatores condicionantes da elevação real da carga de impostos em mais de 7,5% no ano passado e destaca a criação da Cide.
Arrecadação burra e suicida - 14/7/2003
Texto do Correio Braziliense fala da fúria tributária do governo e da irracionalidade de um sistema incentivador da informalidade.
Trabalho da Receita Federal analisa o federalismo fiscal no Brasil. - 8/7/2003
Estudo avalia a evolução e experiências recentes da autonomia tributária dos três níveis de governo.
Tributos que você paga podem ser ilegais. - 7/7/2003
Para tributaristas vários impostos cobrados no Brasil são inconstitucionais.
Estudo inédito do IBPT mostra que sistema tributário brasileiro está estruturado para arrecadar 51,5% do PIB. - 2/7/2003
Para o IBPT a carga potencial de impostos no Brasil se aproxima da carga efetiva verificada na Suécia.
Ministro Palocci descarta teto para a carga tributária em evento na Fiesp. - 30/6/2003
Para o presidente da Fiesp o aumento de poder do Confaz pode provocar aumento das alíquotas do ICMS por pressão dos governadores.
Empresários vão à Brasília para protestar contra a reforma tributária . - 26/6/2003
Principais lideranças empresariais temem que a proposta do governo eleve a carga de impostos para casa dos 40% do PIB.
IBPT apresenta estudo mostrando que a carga tributária foi de mais de 41% no primeiro trimestre deste ano. - 18/6/2003
Comparação entre o primeiro trimestre de 2003 com igual período de 2000 mostra crescimento da carga em relação ao PIB de mais de 12%. Para o ano o IBPT prevê carga de impostos de 38,5% em relação ao PIB, um novo recorde.
IBPT avalia reflexos das propostas de reforma do governo Lula. - 17/6/2003
Estudo conclui que no primeiro ano de implementação as mudanças vão gerar acréscimo de mais de R$ 45 bilhões nas receitas, elevando a carga tributária para quase 40% do PIB.
Estados estão cada vez mais dependentes do ICMS cobrado sobre energia e telecomunicações. - 13/6/2003
No Estado de São Paulo o ICMS gerado pelos dois setores representou em abril deste ano mais de 40% do total arrecadado com o tributo contra 35,8% em 2000. Na Bahia e no Rio de Janeiro o quadro se repete.
Estudo da Fipecafi/USP mostra que carga de impostos sobre os bancos é mais branda que a das empresas do setor produtivo. - 12/6/2003
Pesquisador da USP diz que enquanto as empresas pagam tributos sobre o faturamento, mesmo quando têm prejuízos, os bancos recolhem apenas quando realizam lucro.
Matéria do Estadão mostra estudo da FGV e PriceWaterhouse sobre os tributos incidentes sobre o consumo. - 11/6/2003
Trabalho diz que impostos sobre a renda e o consumo comprometem até um terço da renda da classe média.
Tributarista afirma que princípio da não-cumulatividade do PIS traz somente desvantagens ao contribuinte. - 10/6/2003
Para Hugo de Brito Machado a não-cumulatividade aumenta os custos das empresas e proporciona um ambiente mais propício a fraudes.
Mudanças na CSLL e na Cofins vão gerar R$ 500 milhões a mais na arrecadação de impostos neste ano e R$ 2,6 bilhões em 2004. - 6/6/2003
Coordenador de Política Tributária da Receita Federal afirma que receita maior com os dois tributos vai compesar a redução de outros impostos e contesta dados do IBPT sobre carga tributária no primeiro trimestre deste ano.
Carga de impostos ultrapassa 41% no primeiro trimestre de 2003. - 5/6/2003
Estudo do IBPT projeta novo recorde da carga tributária neste ano. Total de impostos pode chegar a mais de 38% do PIB em 2003.
Artigo no Jornal O Estado de São Paulo diz que a proposta de reforma tributária do governo visa apenas aumentar a arrecadação de impostos . - 3/6/2003
Autor lembra que a CPMF surgiu com a idéia do Imposto Único e tornou-se apenas um imposto a mais.
FIESP publica manifesto onde mostra seu descontentamento com o projeto de reforma tributária do governo. - 2/6/2003
Entidade diz que projeto pode elevar a carga de impostos, gera insegurança no contribuinte e não estimula o setor produtivo.
Reforma da Previdência Social em debate. - 29/5/2003
PLC 9/99 muda regime de previdência do servidor e DIAP elabora estudo comparando a proposta de reforma previdenciária do governo com situação atual.
Aprovação do PLV 107 vai impor maior carga tributária para os prestadores de serviços. - 28/5/2003
Proposta aumenta em mais de 160% a base de incidência da CSLL para o setor.
Revista Empresários mostra entrevista com secretário de Finanças de São Bernardo do Campo. - 27/5/2003
Marcos Cintra diz que reforma tributária pode causar prejuízos aos municípios e que a CPMF poderia ter sua alíquota ampliada para substituir tributos ineficientes.
Pesquisa sobre a corrupção no Brasil mostra que área tributária é uma das mais atingidas. - 26/5/2003
Relatório da Kroll diz que o ICMS é o imposto mais vulnerável e a reforma tributária um dos fatores que poderia combatê-la.
Comissão de Desenvolvimento Econômico e Social sugere acabar com o Sistema S. - 23/5/2003
Matéria do jornal Valor afirma que as contribuições oneram as empresas em até 5% da folha de salários.
Trabalho da Receita Federal faz síntese dos tributos federais. - 22/5/2003
Texto abrange de modo resumido a estrutura da Receita Federal e discorre sobre os impostos e contribuições federais. Estudo é um excelente material de consulta para quem deseja se aprofundar em temas fiscais.
Assalariados pagam cinco vezes mais Imposto de Renda do que bancos - 21/5/2003
Classe média brasileira pagou mais de 60% do total de Imposto de Renda arrecadado em 2002.
Artigo na Folha de São Paulo apresenta proposta para a reforma da Previdência. - 19/5/2003
Economista propõe a criação de adicionais para servidores públicos que adiarem a aposentadoria e para inativos que quiserem voltar à ativa.
Estudo da Receita Federal avalia os reais impactos da CPMF. - 16/5/2003
Trabalho avalia as relações econômicas e administrativas do tributo e conclui que críticas contrárias não se sustentam.
Proposta de reforma tributária do governo chega ao Congresso Nacional e frustra a sociedade. - 15/5/2003
Veja a íntegra da PEC 41/03 apresentada pelo Executivo e que, se aprovada como está, pode aumentar a carga de impostos e complicar ainda mais a vida das empresas.
Reação à matéria publicada no Diário do Comércio de 12 de maio mostra que a sonegação é uma questão de sobrevivência. - 14/5/2003
Tributarista Ives Gandra afirma que tal prática faz a diferença entre se manter no mercado e sucumbir.
Surge o guerrilheiro tributário. - 13/5/2003
Diário do Comércio publica carta de empresário indignado com a situação tributária do país.
Receita Federal divulga estudo mostrando que a carga de impostos bateu novo recorde em 2002. - 12/5/2003
Nos últimos 6 anos a carga tributária brasileira vem crescendo ano após ano. Segundo o trabalho da Receita, em 5 anos o crescimento foi de 20%.
Em entrevista para jornais, vice-presidente critica a reforma tributária e defende o Imposto Único. - 15/4/2003
José Alencar diz que a mudança no ICMS é uma bobagem e afirma que a adoção do Imposto Único é uma alternativa inovadora.
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário apresenta estudo sobre a situação tributária no Brasil. - 14/4/2003
Trabalho do IBPT analisa a evolução da carga tributária nos últimos anos e a questão dos impostos incidentes sobre salários, consumo, rendimentos e empresas.
Estudo da prefeitura de São Paulo mostra que os impostos absorvem mais da metade de toda a riqueza produzida no município. - 11/4/2003
Em 10 anos a carga tributária dos paulistanos quase que dobrou, enquanto que os repasses de recursos para a cidade diminuíram mais de 50%.
Publicação do Ministério da Previdência Social faz dignóstico e discute propostas para o sistema previdenciário brasileiro. - 10/4/2003
Estudo é um referencial importante para os interessados em compreender um tema fundamental para a estabilidade fiscal no Brasil. A questão previdenciária consiste num dos pilares principais do rol das reformas necessárias para o país.
Os tributos brasileiros - 7/4/2003
Veja a relação de impostos, taxas e contribuições brasileiras.
História dos tributos no Brasil é retratada em publicação do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo. - 2/4/2003
Obra do Sinafresp faz um apanhado histórico da questão tributária desde o período colonial até o Brasil contemporâneo. É uma excelente referência para quem quer se aprofundar neste tema que desperta interesse crescente no país.
Câmara dos Deputados lança livro sobre a desoneração da folha de salários. - 28/3/2003
A publicação, cujo tema deverá ser um dos principais focos na reforma tributária, contém uma série de depoimentos fundamentais para o estudo do crescimento da economia informal no Brasil.
Relatório de consultores da Câmara dos Deputados apresenta histórico da reforma tributária - 27/3/2003
Trabalho faz um breve relato sobre a questão tributária e diz que o Brasil está preparado para adotar o Imposto Único Federal.
Impostos sobre salários chegam a 41,7% - 17/3/2003
Folha de São Paulo publica matéria mostrando que a carga de impostos sobre os salários no Brasil só fica atrás da Dinamarca
Brasileiro gasta mais de um terço do que ganha com impostos - 12/3/2003
Folha de São Paulo publica matéria sobre estudo do IBPT que mostra que o brasileiro trabalha mais de 4 meses no ano para o governo
Mudança na sistemática de cobrança eleva em 53% a receita do PIS em janeiro de 2003 - 11/3/2003
Estudo de Consultoria mostra que o governo deve ter um adicional na receita do tributo de mais de R$ 7 bilhões neste ano. A carga tributária em 2003 pode chegar a quase 40% se a Cofins também mudar.
Carga de impostos de 36,45% é novo recorde de arrecadação no Brasil. - 20/2/2003
Estudo do IBPT mostra que em menos de 10 anos a carga tributária imposta a cada brasileiro passou de R$ 700,51 para R$ 2.723,26 e que há seis anos consecutivos a carga global de impostos não pára de crescer.
Reformar para competir - 10/2/2003
Marcos Cintra comenta o resultado de pesquisa que mostra que a carga tributária tira a competitividade de quase 80% das empresas no Brasil. O autor cita a PEC que cria o IUF como o único projeto capaz de tornar as empresas competitivas.
Pesquisa mostra que a carga de impostos tira competitividade de 77,58% das empresas brasileiras. - 4/2/2003
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT - menos de 5% das empresas do país registram uma carga tributária ideal para serem competitivas. Estudo mostra ainda que os tributos mais sonegados são o IRPJ, o ICMS e o PIS.
Câmara Americana de Comércio define proposta de reforma tributária - 25/11/2002
Documento da entidade segue a linha do Imposto Único
O Único Imposto - 25/11/2002
O jornalista Benedicto Ferri cita o Imposto Ùnico em texto do Diário do Comércio
Everardo Maciel ressalta as qualidades da CPMF - 25/11/2002
Leia este trecho do depoimento do Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, na CPI da CPMF confirmando benefícios causados pelo imposto eletrônico.
Os impostos sobre os salários - 1/1/1900
Evento debateu a importância do setor de serviços mostrando que a desoneração da folha de salários será vital para a retomada do crescimento econômico.
Carga tributária potencial é de quase 60% do PIB - 1/1/1900
Se todos os tributos no Brasil fossem pagos como manda a lei o total recolhido seria de 59,4% do PIB. A produção e os salários representam mais de 76% da arrecadação.
Da Inconfidência à MP 232 - 1/1/1900
Essência dos problemas tributários do Brasil Colônia não mudou nos dias atuais. O sistema tributário continua asfixiando a sociedade.
O custo de conformidade - 1/1/1900
Tese de Doutorado apresentada por Aldo Bertolucci na USP compara o custo administrativo dos impostos no Brasil com o observado em outros países.
Pandemõnio tributário - 1/1/1900
Texto retrata a questão tributária brasileira sob o ponto de vista jurídico.
Assimetrias da cumulatividade - 1/1/1900
Estudo desmente as alegadas vantagens da tributação sobre o valor agregado.
Impostos - Até onde o brasileiro aguenta? - 1/1/1900
Matéria da Revista da Biblioteca Nacional apresenta histórico sobre os impostos no Brasil. Discute também por que o brasileiro reclama, mas acaba pagando, e entrevista o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
Reforma tributária, mais uma vez - 1/1/1900
Em artigo no jornal Gazeta Mercantil, Everardo Maciel afirma que falta objetividade e senso prático nas propostas de reforma tributária.
Histórico da reforma tributária - 1/1/1900
De 1995 a 2003 a questão tributária foi discutida intensamente. Nos últimos anos o debate empobreceu, mas deve voltar à baila no ano que vem. Relatório da Câmara resume os trabalhos no legislativo.
Difícil fazer negócios - 1/1/1900
Banco Mundial mostra que o Brasil é um dos piores países do mundo para fazer negócios. Os maiores problemas estão na área tributária.
Sabedoria convencional - 1/1/1900
O termo 'conventional wisdom', criado por John Kenneth Galbraith, é uma oportunidade para que os políticos, economistas e tributaristas reflitam sobre a questão dos impostos no Brasil e o obsoleto projeto de reforma tributária do IVA.
A quem NÂO interesssa a CPMF - 1/1/1900
Jornalista Guilherme Cardoso produz artigo, publicado no Globo On Line em 8 de agosto, expondo o que está por trás do movimento contra a CPMF.
CPMF - 1/1/1900
Melchiades Filho afirma em editorial na Folha de São Paulo que há algo de estranho na campanha contra a CPMF.
A polêmica sobre a prorrogação da CPMF - 1/1/1900
Professor da FGV afirma em artigo no jornal O Valor que os que querem o fim da CPMF são os que não conseguem fugir dela.
CPMF - 1/1/1900
Relatório apresentado pelo deputado Antonio Palocci sobre a prorrogação da CPMF realça as qualidades do tributo apontadas por Marcos Cintra quando era deputado.
O que não dizem da CPMF - 1/1/1900
Jornalista afirma em artigo que com a CPMF como Imposto Único muita coisa muda. Ninguém mais sonega e acaba a corrupção.
CPMF gera menos distorções na economia que outros tributos - 1/1/1900
Artigo de ex-secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, defende a CPMF, classificando-o como um 'bom' imposto.
CPMF tem a virtude da universalidade - 1/1/1900
Em sua coluna no Jornal do Brasil, Mauro Santayana defende a CPMF afirmando que o tributo é bom porque é cobrado de ricos e pobres e que é difícil de ser sonegado
Precisamos discutir o tamanho do Estado - 1/1/1900
Em entrevista ao Estado de São Paulo, Marcos Cintra comenta o projeto de reforma tributária apresentado pelo governo e as dificuldade para mudar o sistema.
Quem tem medo da CPMF? - 1/1/1900
Jornalista diz em artigo no Globo On Line que quem morre de raiva da CPMF, com certeza, não são trabalhadores ou donos de micros e pequenas empresas
Impactos da reforma tributária - 1/1/1900
Estudo da FGV para o Instituto ETCO avalia os impactos macroeconômicos da reforma tributária.
Horas de imposto - 1/1/1900
Veja quantas horas diárias uma pessoa precisa trabalhar para pagar impostos no Brasil, considerando 3 níveis salariais.
Desoneração da folha de salários - 1/1/1900
Estudos revelam que os prestadores de serviços carregam elevada carga de impostos e que a substituição do INSS patronal por um tributo sobre a movimentação financeira teria impacto positivo sobre a renda e o emprego.
CPMF permanente - 1/1/1900
Em artigo na Gazeta Mercantil, o ex-Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, defende a CPMF e sugere como alternativas de corte o ICMS, o PIS/Cofins e o IOF.
Os impostos sobre a folha de salários - 1/1/1900
Estudo do Ipea revela que a redução dos encargos trabalhistas poderia formalizar postos de trabalho e aumentar o nível de emprego e renda.
Complexidade tributária - 1/1/1900
Levantamento revela que desde a promulgação da atual Constituição já foram editadas mais de 3,5 milhões de normas tributárias no Brasil.
Brasil subterrâneo. -
Relatório da empresa McKinsey & Company mostra que 40% da renda nacional e 60% dos empregos no Brasil estão na informalidade. A economia paralela existente no país só é menor que a verificada na Rússia.
Debatendo o Imposto Único e a reforma tributária. -
Atendendo a convites de entidades, Marcos Cintra esteve presente em várias palestras no período de 2000 a 2004 debatendo a questão tributária no Brasil e a alternativa do Imposto Único.
Entidade varejista promove palestra. -
A convite da Associação dos Lojistas de Shopping Centers, Marcos Cintra faz palestra sobre as perpectivas econômicas para o Brasil em 2004.
Avalanche de normas. -
Levantamento mostra que desde 1988 foram editadas em média 56 normas tributárias por dia útil no Brasil.
Informalidade no Brasil. -
IPEA produz estudo identificando características da economia informal no país e simula impacto de medidas tributárias sobre o mercado de trabalho.
Reforma tributária -
Presidente da Câmara dos Deputados afirma em programa de TV que pretende colocar em votação o projeto do Imposto Único. Em recente entrevista revelou que pretende votar a 'reforma tributária' em agosto.
Tributos e crescimento -
Nota Técnica do IPEA comenta os problemas do sistema tributário brasileiro, o processo de reforma iniciado em 1995 e a proposta do atual governo.
Um dia sem impostos. -
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