Folha de S.Paulo - 18/08/2008

Do caos ao equilíbrio

         Marcos Cintra

  Felizmente a saúde financeira da Prefeitura de São Paulo vem se recuperando durante a gestão Serra/Kassab, após se encontrar em situação falimentar quatro anos atrás.

  Segundo o relatório de gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2008 apresentado pela Secretaria das Finanças do município, o resultado primário (diferença entre a arrecadação de tributos e as despesas sem o serviço da dívida) caiu durante a gestão petista a níveis extremamente críticos, passando de R$ 1,5 bilhão em 2001 para R$ 612 milhões em 2004. Vale citar que a situação só não foi pior no último ano do período analisado porque houve forte elevação da carga tributária municipal em razão da criação de taxas e contribuições.

  Em 2001, a dívida consolidada da prefeitura paulistana representava 193% da receita corrente líquida. Nos anos seguintes, ela passou para 236% em 2002, 245% em 2003 e 247% em 2004. Mas a pior herança foi a dívida não fundada, oculta, com fornecedores, com a Eletropaulo, com a Sabesp e com o Iprem, cujo montante chegou a R$ 2,2 bilhões.

 


  A partir de 2005, após a derrota do PT, iniciou-se um programa de recuperação financeira na cidade de São Paulo e já naquele exercício o saldo primário saltou para R$ 1,8 bilhão, mesmo com a extinção de tributos como a taxa do lixo e a isenção da taxa da luz para imóveis localizados em logradouros sem iluminação pública. Nos dois anos seguintes, o resultado manteve-se na casa de R$ 1,7 bilhão, e, em abril deste ano, já na gestão Kassab, a prefeitura registrou um superávit primário superior a R$ 2,9 bilhões.

  Em 2005, a relação dívida/receita corrente líquida caiu para 221% e nos anos seguintes manteve uma trajetória decrescente. Foi para 197% em 2006, 189% em 2007 e em 2008 está em 186%.

  Ainda há desafios que o prefeito e a Câmara dos Vereadores devem levar adiante para consolidar um quadro fiscal tributário que permita ao Executivo promover os investimentos que se fazem necessários. A questão da dívida ainda preocupa porque não foi exercida pelo governo petista a opção de amortização extraordinária de 20%, o que elevou os juros cobrados pela União de 6% para 9%. Ademais, a correção pelo IGP-DI não permite a redução do saldo devedor.

  Além disso, o Executivo e o Legislativo devem atuar em conjunto para reduzir tributos e simplificar a vida do contribuinte. Há categorias, como os representantes comerciais, que poderiam ter as alíquotas do ISS revistas dos atuais 5% para 2%. A prefeitura não perderia receita, já que muitos profissionais que hoje se estabelecem em cidades vizinhas, mesmo prestando serviço em São Paulo, voltariam à cidade e passariam a recolher o tributo nela.

  Cumpre ressaltar que a recuperação financeira de São Paulo ocorreu concomitantemente a importantes reduções de tributos. Foi reduzido o ISS para instituições de ensino, para empresas de informática e outras mais; o IPTU caiu até 100% para contribuintes que se adequaram à Lei Cidade Limpa, e houve isenção desse imposto para imóveis prejudicados por enchentes.

 

  A boa saúde financeira da principal cidade do país interessa a todos e os dados mostram que ela tem melhorado, principalmente nos últimos dois anos. Ainda há muito para ser feito, mas passos importantes foram dados para que a prefeitura aumente seus investimentos (como vem sendo feito no Metrô), sem novos aumentos da carga tributária para o contribuinte paulistano.