Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque
A restauração do conceito de valor foi uma das metas a serem atingidas pelo Plano Cruzado. Segundo seus idealizadores, o processo inflacionário precisaria ser controlado para que a noção de preços relativos voltasse a servir de parâmetro para a tomada de decisões econômicas.
Infelizmente, o objetivo proposto não pôde ser alcançado. Pelo contrário, o que se observa no momento é que, por várias razões, que não cabe discutir agora, o descongelamento de preços foi iniciado tardiamente e de forma absolutamente desordenada. A estrutura de preços acha-se hoje mais distorcida do que em março de 1986, e mostra uma preocupante tendência: a de reequilibrar-se apenas dentro de um processo hiperinflacionário. Nessas circunstâncias, a plena reindexação da economia não tardaria a acontecer, e o custo desse processo de realinhamento de preços seria o incômodo convívio com altos patamares inflacionários.
É fácil verificar a causa do crescente desequilíbrio de preços relativos e de todos os demais descalabros ocorridos. Está tanto na errônea concepção quanto na desastrosa implementação do Plano Cruzado. Não causa surpresa, portanto, a situação em que o país se encontra. O que assusta é a incapacidade do governo em procurar caminhos viáveis para a solução do impasse.
Não há dúvidas de que a única saída permanente para resolver os problemas atuais da economia brasileira acha-se no predomínio das forças de mercado e na implementação de uma política econômica sem mágicas ou malabarismos. Não adianta mais prometer congelamentos duradouros sem ágios, crescimentos bruscos de salários sem pressões inflacionárias, câmbio fixo sem perdas de reservas, crescimento acelerado da demanda sem escassez.
Mas a questão é como recuperar a eficácia dos instrumentos de política econômica tradicional evitando-se, ao mesmo tempo, que a inflação atinja níveis insuportáveis. Neste sentido, os economistas devem fazer um esforço para rememorar a teoria do "second best" que estudamos na academia. Ela nos ensina que se uma ou mais das condições do ótimo não puder ser satisfeita, não se conseguirá muita coisa tentando satisfazer as condições remanescentes. Traduzindo, se as condições ideais para o realinhamento de preços via mecanismos de mercado não se acham presentes, então pode ser melhor uma solução que normalmente não seria adotada.
Parece ser este o caso da atual economia brasileira. Os produtos e assalariados perderam qualquer referencial para uma efetiva correção de preços relativos. Há necessidade de regras para balizar o processo, caso contrário o equilíbrio só será obtido após contínuos e desordenados realinhamentos de preços, com a esperança de que viriam a convergir para situação de estabilidade. É somente neste sentido que seria desejável uma correção linear dos preços ainda não corrigidos, tomando como base a situação de 28 de fevereiro seguida de recongelamento provisório. Estar-se-ia voltando a uma situação de preços relativos que, bem ou mal, perdurou por alguns meses. E mais, estar-se-ia criando uma âncora para demarcar uma nova estrutura de preços sem o custo de uma hiperinflação.