Folha de S.Paulo - 21/01/2008

Escolha perigosa

         Marcos Cintra

 

  AGORA QUE a reforma tributária volta a ser discutida, cabe avaliar o que se pretende fazer no Brasil e o que se passa em outros países, notadamente nos mais avançados. Usando dados da OCDE para 2005, reuni alguns países membros, em três grupos: o dos países ricos, com carga tributária média de 41,8% (Suécia, França, Reino Unido e Alemanha); o dos países intermediários, com carga tributária média de 34,9% (Itália, Hungria, Espanha e Coréia do Sul); e o das economias emergentes, com carga tributária média de 33,8% (República Tcheca, Grécia, Portugal, Turquia e Eslováquia). Ao final, adicionei os dados referentes ao mesmo ano em questão para os Estados Unidos e o Brasil.

  Há dois grandes padrões de tributação em uso no mundo de hoje. Em primeiro lugar, o padrão europeu de tributação, caracterizado por alta carga tributária, sempre superior a 30% do PIB, independentemente da renda per capita, e em alguns casos supera 40%, podendo até chegar a 51,2%, como é o caso da Suécia.

  A composição da carga tributária nesse padrão mostra que o maior componente na arrecadação de tributos oscila entre os impostos indiretos sobre venda (IVAs) e as contribuições sociais sobre folha de pagamento. Em relação à arrecadação total, os tributos sobre vendas representam de 28% nos países ricos a até 40% nos emergentes, e a participação dos tributos sobre a folha de pagamentos situa-se entre 30% nas economias intermediárias e 33% nos países desenvolvidos.

  Já o Imposto de Renda no modelo europeu tem um peso de 14% nos países emergentes e de 25% nas economias ricas para as pessoas físicas, enquanto para as empresas ele pesa 7% na arrecadação das economias avançadas e 10% nos países intermediários e emergentes. Esse padrão vem se acentuando ao longo do tempo, com o Imposto de Renda perdendo espaço para tributos indiretos e sobre folha de salários.

  O segundo padrão, o americano, em uso principalmente nos Estados Unidos, caracteriza-se por maior dependência do Imposto de Renda, principalmente das pessoas físicas, ao passo que as tributações sobre folha de pagamentos e sobre vendas vêm em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Nesse modelo, a carga tributária é mais baixa, como é o caso dos Estados Unidos, com carga de impostos de 26,8% do PIB.

  O Brasil, com carga tributária de 33,4%, escolheu o modelo europeu, típico de países que optaram pela economia do "welfare state".

  O que mais chama a atenção nessa tipificação tributária é que o modelo europeu tributa mais pesadamente a circulação, ao passo que o modelo americano concentra seu esforço de arrecadação na renda das pessoas.

  Os Estados Unidos, por exemplo, não possuem IVA, que, além de ser impróprio para uso em países com estrutura política federativa, se caracteriza por pesada burocracia de apuração e recolhimento, dando ampla margem para a prática de evasão e sonegação. Na Europa, ele vem sendo questionado por conta de fraudes frequentes nas operações entre países daquele continente.