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Federalismo de Cooperação?

  • Foto do escritor: Marcos Cintra
    Marcos Cintra
  • 26 de abr.
  • 1 min de leitura

Um novo avanço na reforma tributária?


JOTAPRO TRIBUTOS


Reforma tributária: STJ diz que processos vão triplicar e critica proposta da AGU


Os defensores da reforma tributária alegam não haver agressão ao pacto federativo, mesmo ao deceparem a autonomia tributária de Estados e Municipios, como faz a EC 132/20323.


…e se vangloriam de estarem criando um novo “federalismo colaborativo”


Mas, o que criaram não é bem assim; a FNP processa a CNM na Justiça, ou seja, Municipios ja se desentenderam e …


…agora, o STJ critica a AGU.


E assim vamos caminhando para o caos tributário no virtuoso(?) modelo do federalismo de cooperação.

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