Federalismo de Cooperação?
- Marcos Cintra
- 26 de abr.
- 1 min de leitura
Um novo avanço na reforma tributária?
JOTAPRO TRIBUTOS
Reforma tributária: STJ diz que processos vão triplicar e critica proposta da AGU
Os defensores da reforma tributária alegam não haver agressão ao pacto federativo, mesmo ao deceparem a autonomia tributária de Estados e Municipios, como faz a EC 132/20323.
…e se vangloriam de estarem criando um novo “federalismo colaborativo”
Mas, o que criaram não é bem assim; a FNP processa a CNM na Justiça, ou seja, Municipios ja se desentenderam e …
…agora, o STJ critica a AGU.
E assim vamos caminhando para o caos tributário no virtuoso(?) modelo do federalismo de cooperação.