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Tradução para o português brasileiro:



Imposto Único e Salários

MARCOS C.C. ALBUQUERQUE


A maioria dos trabalhadores sofre recolhimentos na fonte e o empregador e o empregado sofrem desconto de 1%, e não dos 10% no Imposto Único sobre Transações (IUT) a cada dia que passa se torna uma alternativa mais real para corrigir as mazelas do sistema tributário brasileiro. O IUT prevê a eliminação de todos os impostos arrecadatórios e sua substituição por apenas um imposto, que será cobrado de todos que efetuam transações através do sistema bancário.


Cada cheque, ordem de pagamento, operação online, cobrança automática ou qualquer outro lançamento na conta corrente dos clientes dos bancos será tributado em 1% para quem paga e 1% para quem recebe o pagamento.


Com isso, será arrecadado o mesmo montante que atualmente é recolhido ao fisco, através de cerca de quinze impostos e de uma estrutura cara, burocratizada, ineficiente e, sobretudo, injusta.


São várias as vantagens do imposto único, um sistema tributário revolucionário e ao mesmo tempo eficiente e ágil: economicidade, transparência, automaticidade, desburocratização. Além disso, a brutal simplicidade do IUT permite a liberação de recursos materiais e humanos que hoje são utilizados na absurda complexidade e ineficiência da atual estrutura de arrecadação e fiscalização de impostos no Brasil para investimentos na geração de empregos e na produção de bens e serviços para a população.


Toda a sociedade será beneficiada com este tributo. Menos os sonegadores, os corruptos e aqueles que se recusam a pagar impostos.


Cabe lembrar que, enquanto muitos não cumprem suas obrigações para com o fisco, o assalariado, o trabalhador de classe média, será o maior interessado na implantação do IUT.


Hoje, o trabalhador sofre retenção de 8% a 10% na fonte como contribuição ao INSS. Sofre, ainda, a retenção do imposto de renda na fonte, com até 35%, se recebe acima dos limites de isenção.


Este quadro ainda poderá ser agravado, caso o governo consiga aprovar o seu projeto de reforma fiscal. Ele prevê a uniformização da contribuição do empregado em 10%, e a redução dos tetos de isenção das atuais mil UFIRS para 500 ou para 750 UFIRS. Como resultado, o trabalhador de baixa renda passará a arcar com grande elevação do imposto de renda na pessoa física.


Com o IUT, o imposto de renda e as contribuições sociais para o INSS serão extintos. O salário ajustado entre o empregador e o empregado será recebido sem as atuais alíquotas de 15%, 26,6% ou de 35%, como acontece agora.


Esta melhoria no poder de compra do assalariado poderá ser ainda maior se o empregador repassar aos seus funcionários os quase 30% de suas folhas de pagamento, que deixarão de ser recolhidos como contribuições sociais.


Mais significativo ainda é que, com o IUT, a carga tributária da maior parte dos produtos consumidos pela classe trabalhadora sofrerá enorme redução.


Os preços dos produtos adquiridos pelo trabalhador médio no Brasil contêm cerca de 45% de seu valor compostos de impostos. Estima-se que, com o IUT, o imposto embutido no preço das mercadorias caia para cerca de 10%.


Portanto, com uma elevação de salários reais de cerca de 50% e com queda nos preços de cerca de 35%, o poder aquisitivo da massa assalariada no Brasil mais do que dobrará. Ao mesmo tempo, as margens dos empresários não sofrerão redução, e a arrecadação pública será mantida nos mesmos patamares atuais.


O Imposto Único pode ser a solução para o atual conflito de interesses entre assalariados, empresários e governo. Trata-se de uma saída para os impasses que jogaram o País em sua mais profunda crise econômica dos últimos 50 anos.


Exceto os corruptos, os sonegadores e os burocratas mal-intencionados, todos sairão ganhando com o Imposto Único.


MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE é vereador pelo PL de São Paulo, professor da FGV e Ph.D em economia pela Universidade de Harvard dos Estados Unidos.



Publicado no Diário Dong (em Coreano).

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