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  • Marcos Cintra - Folha de S.Paulo

Adam Smith, Grant e o livre comércio


“A crescente participação do comércio internacional na produção de grande número de países reflete a maior especialização na economia mundial, uma tendência que tanto a experiência como a teoria demonstraram ser uma das mais importantes causas das melhorias de seus padrões de vida”. (Gatt, 1986)

“... a relutância de grupos produtores se ajustarem a alterações nas vantagens comparativas continua sendo o principal deságio ao comércio”. (Idem)

As resistências encontradas pelo Brasil na implementação da política de informática demonstra, automaticamente, as dificuldades a serem enfrentadas pelos países que procuram alterar os padrões de especialização internacional do trabalho como forma de implementarem políticas de desenvolvimento nacional.

A teoria do desenvolvimento preocupa-se com as interações entre consumidores, produtores e investidores ao longo do tempo. A ênfase desloca-se das considerações estáticas de equilíbrio geral, como na teoria do comércio internacional, para a análise de sequencias de caminhos de expansão da produção e do consumo.

A teoria do desenvolvimento ou ignora a vantagem comparativa – e as possiblidades oferecidas pela especialização no comércio – ou leva em consideração apenas seus aspectos dinâmicos, tais como o estímulo dado por um aumento das exportações ao desenvolvimento dos setores correntes, ou então o papel das importações como veículo para novos produtos e tecnologia avançada. Partindo deste distinto ponto de vista, os teóricos do desenvolvimento muitas vezes sugerem critérios de investimento que são bastante divergentes daqueles derivados das considerações da vantagem comparativa.

O conflito entre a teoria do comércio e a teoria do desenvolvimento é devido à diferença entre as pressuposições básicas de cada modelo, e à inclusão, por uma das abordagens, de fenômenos que a outra exclui. A teoria do desenvolvimento assume ou, pelo menos dá particular atenção, algumas características básicas das economias subdesenvolvidas: os preços dos fatores não refletem adequadamente seu valor social, os fatores de produção podem sofrer modificações substanciais com o tempo, além do fato de seus processos produtivos exibirem frequentemente economias de escala e vários tipos de externalidades tanto na produção como no consumo.

Tais constatações destruíra a simplicidade da teoria clássica do comércio e resultaram num forte argumento a favor do “crescimento equilibrado”, em contraposição à divisão internacional do trabalho e à especialização. No que diz respeito à política econômica e à alocação de recursos, tornou-se necessário comparar padrões alternativos de crescimento, fazendo com que regra simples – como aquelas sugeridas pelo modelo de Hecksher-Ohlin – já não sirvam mais.

Tem surgido uma vasta literatura relacionada com os efeitos dinâmicos dos padrões comerciais sobre o crescimento e desenvolvimento econômicos. Uma abordagem, feita geralmente em termos de análise histórica, procura explicar o processo de subdesenvolvimento em termos de dependência econômica resultante do comércio internacional, da especialização na produção e dos termos desiguais de intercambio entre os países.

De certa maneira, Adam Smith alertou contra os perigos do comércio internacional entre a “metrópole” e os países periféricos (esta terminologia não é dele). Textualmente, aquele autor alertou quanto aos efeitos desagregadores que o comércio poderia exercer sobre as sociedades mais atrasadas, salientando que a desleal selvageria dos europeus transformou algo que poderia ser vantajoso para todos (o comércio) numa ameaça para alguns dentre esses países desafortunados (são seus adjetivos).

A difusão do ideário do livre-comércio foi, historicamente, de interesse especifico do setor industrial britânico. A doutrina não é uma verdade científica, como ficou provado, mas representava uma possibilidade concreta de comércio lucrativo. Depois de séculos de forte intervencionismo estatal nos padrões de comércio internacional, os ingleses criaram condições nas quais seus interesses seriam melhor atendidos pela remoção das políticas protecionistas no resto do mundo; naturalmente, o setor de produção de manufaturados britânico estava preparado para entrar em todos os mercados, aproveitando-se de seus poderes de virtual monopólio.

Ainda segundo o mesmo ponto de vista, o livre-comércio nunca foi o resultado natural do “laissez-faire”, mas exigiu o uso de uma considerável força política e militar para a sua sustentação; as nações que não conseguiram resistir à doutrina do livre comércio tornaram-se vítimas do subdesenvolvimento, induzido pela especialização em produtos primários, como aconteceu na África, Ásia, América Latina e algumas partes da Europa. Aquelas que conseguiram resistir, como nos EUA e a Alemanha, evoluíram para economias industriais maduras.

O general Grant, presidente dos EUA, constatou com sarcasmo que, depois de dois séculos, os ingleses acharam conveniente adotar o livre comércio porque o protecionismo não tinha mais nada a oferecer; e prosseguiu dizendo acreditar que os EUA também iriam adotar o livre-comércio dois séculos após o intervencionismo que caracterizou a administração Grant, depois de terem tirado toda a vantagem possível da política protecionista. Só errou no “timing”.

De fato, pesquisas realizadas em países subdesenvolvidos da atualidade mostraram que os padrões comerciais impostos pelos poderes coloniais tiveram efeitos profundos em suas economias internas. A especialização na produção determinou as relações internas de produção – haja visto os sistemas de plantações ou os enclaves econômicos na América Latina – ; e o intercambio desigual no qual era conduzido o comércio, servia de garantia de que os lucros resultantes favoreceriam os exportadores de produtos manufaturados.

Ao longo da historia, o comércio internacional tem favorecido fortemente os países desenvolvidos, e a certeza de benefícios a todos os parceiros no comércio decorrentes da especialização do trabalho não são uma verdade cientifica , como se acreditava antes.

MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, é doutor pela Universidade de Harvard (EUA), chefe do departamento de Economia da FGV/SP, e consultor econômico desta Folha.

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