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  • Marcos Cintra - Folha de S.Paulo

Derrama fiscal e reinflação


A sociedade sofre uma nova derrama fiscal. O governo se mostra incapaz de custear suas atividades com os recursos tributários que arrecada, e apela para a saída mais fácil: o aumento de impostos.

A população já fortemente depauperada pela recessão e pela corrosão do valor aquisitivo de seus rendimentos, assiste estupefata a mais esta tentativa de assalto a seu bolso. Mais grave ainda é que o governo quer passar a impressão de que a elevação de impostos se torna necessária para satisfazer a ganância dos aposentados. Estes, contudo, são vítimas, e não algozes. Vêm sofrendo cruéis perdas de rendimento, numa fase de sua vida em que dificilmente conseguem suplementação em outras atividades econômicas.

Falta percepção ao governo. O aumento da tributação destrói a sua fragilíssima base de sustentação política. Terá um forte impacto inflacionário ao aumentar a oneração das folhas de pagamento. Criara novos estímulos ao famigerado esporte nacional —a sonegação— via aumento do número de trabalhadores sem carteira assinada.

As autoridades simplesmente não percebem que a elevação de tributos não é o caminho para o ajuste fiscal que precisa realizar. Pelo contrário, ao insistir em suas tentativas de aumentar a extração de tributos da população está corroendo cada vez mais intensamente seu potencial de arrecadação futura.

A cidadania não aceitará inerte a mais esse aumento de tributação. Se defenderá ingressando na informalidade e na marginalidade econômicas. Contudo, alguns segmentos não poderão optar por esta saída. São os próprios aposentados e pensionistas, os assalariados com registro formal e outros setores que, por uma ou outra razão, não praticam a sonegação fiscal.

Alguns governantes são mais ladinos. É o caso do governo de São Paulo que aumenta impostos sobre combustíveis —ICMS para 25%—, sabendo que nesse caso a sonegação é impossível. É cobrado na fonte. Também é o caso do IPTU paulistano, aumentado em 30% reais e arrecadado por lançamento. O mesmo ocorre com a elevação dos preços públicos acima da evolução da inflação, como exigido pelo FMI. Se passa com quase todos os preços controlados• diretamente pelo governo, mesmo que fornecidos pelo setor privado, mas que constituem base tributária importante, como o fumo e bebidas.

O mais intrigante nessa política, contudo, é que o governo pretende sinalizar uma queda na inflação futura. Com aumentos na tributação sobre salários, insumos e serviços públicos, a sociedade logo se dará conta da iminente reinflação, em poucas semanas.

Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, doutor em Economia pela Universida de Harvard (EUA).

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