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  • Marcos Cintra - Folha de S.Paulo

Diagnóstico sem receita


A frase que encabeça este artigo deveria ser o título da coluna que Osiris Lopes Filho assina na Folha. Representa bem o pensamento daquele ex-alto burocrata que, cioso das mazelas e distorções do sistema tributário, prefere vendar os olhos, tapar as narinas e simploriamente deixar o barco correr.

Ninguém o condena por querer cumprir a lei. Mas o mínimo que se espera de um funcionário público eficiente é que transforme suas críticas em propostas de soluções.

Como justificar a continuidade de um sistema que viola os princípios básicos que o próprio Osiris considera importantes? Ele mesmo reconhece que os assalariados de renda inferior são os que mais pagam impostos e que detentores de renda mais alta são os grandes sonegadores e evasores.

Ora, como defender então o atual sistema e alegar que o Imposto Único fere o princípio da capacidade contributiva?

Para que defender o princípio retórico da divisão de competências tributárias entre os níveis de governo, se os fatos mostram que são as transferências que sustentam a maior parte dos entes federados?

A frase que reflete o modo de pensar retrógrado da burocracia fiscal é "imposto bom é imposto velho", repetida por Osiris. Sua glória, como secretário, foi ter elevado as representações criminais de 800 para 3.000 e de ter pedido 300 prisões. É a mesma cegueira do delegado de polícia que acha que a sociedade melhorou por ter triplicado as prisões.

E os métodos usados? Foram questionados por renomados juristas, como Ives Gandra. O "leão" prefere impor o atual sistema, mesmo que isto represente uma carga tributária de 60% do PIB, como estimou Antoninho Marmo Trevisan.

Ao invés de se buscar a melhora do sistema por meio de estímulos positivos, pela reforma tributária, ele prefere a punição, os estímulos negativos. O sistema não ganha maior eficácia. Só custos e distorções.

Não quero ser deputado federal através da apologia da sonegação, como deslealmente Osiris insinua. Desejo uma cadeira na Câmara para combatê-la. Mas por formas e métodos diferentes dos dele.

MARCOS CINTRA, doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), e professor titular da Fundação Getulio Vargas.

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