O ex-ministro Rubens Ricupero afirmou parabolicamente que a idéia de reduzir o preço da gasolina era apenas uma manobra diversionista. Mas o tema volta à tona na gestão de Ciro Gomes, com reais possibilidades de ser implantado.
A discussão técnica é acirrada. Os preços no mercado internacional de petróleo oscilaram nos últimos meses. A paridade interna do dólar acha-se favorável aos importadores.
Acrescente-se ainda que há poucas semanas o governo concedeu vantagens tributárias à Petrobrás, que na época reivindicava aumentos nos preços internos da gasolina.
Por outro lado, qualquer decisão deve levar em conta fatores como a necessidade de se fazer provisão para os reajustes salariais dos petroleiros, que buscam reposições de perdas.
Ademais, o câmbio deverá ser ajustado até o final do ano, voltando à paridade da entrada da nova moeda.
Como se vê, uma decisão difícil do ponto de vista econômico, mas também do político.
Como reagiria a opinião pública se o governo precisar, no final do ano ou no início de 1995, aumentar os preços? É provável que fosse interpretado como uma ameaça ao plano e que o governo aceitasse atrasos nos preços, comprimindo artificialmente a inflação.
O que se depreende de tudo isso é que o monopólio estatal do petróleo no Brasil impede que os preços dos combustíveis internos acompanhem a evolução de custos. O desejável é que o consumidor se beneficiasse das quedas de preços.
E que também fossem repassados todos os aumentos, por ocasião de elevações de custos nos mercados externo e interno.
O monopólio impede que isso ocorra. As decisões tornam-se centralizadas, morosas e politicamente complicadas. Além disso, na falta de concorrência, inexistem pressões para o aumento da produtividade e da eficiência no setor.
Se o mercado de petróleo no Brasil fosse livre, as empresas concorrentes há tempos já teriam repassado as quedas de custos ao consumidor e os eventuais aumentos seriam interpretados como contingências de mercado e não como ameaças à estabilidade do país.
MARCOS CINTRA, doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), e professor titular da Fundação Getulio Vargas.