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  • Marcos Cintra - Folha de S.Paulo

O segredo de polichinelo


No Brasil tudo tem que ter carimbo oficial. Agora que a CPI da evasão fiscal entregou seu relatório, quem sabe passem a levar a sério o que já se sabia: a cada ano, US$ 80 bilhões deixam de ser recolhidos aos cofres públicos.

Só a velhinha de Taubaté não sabia disso, e acreditava na excelência de nossa estrutura de impostos. Afinal, pensa a respeitável senhora, "imposto bom é imposto velho". Para que mudar?

Mas no Brasil também ocorre outro fenômeno interessante. O governo pode entrar em concordata, a inflação explodir, a corrupção se generalizar, a sonegação aumentar, e a crise se aprofundar, mas nossas autoridades parecem nada perceber, e agem de acordo: nada fazem. Deixam o barco correr. Quando no poder, nossos burocratas raramente parecem encontrar problemas a serem resolvidos. Pelos relatórios oficiais, tudo está em ordem, apesar dos calamitosos resultados de gestão que brotam aos borbotões.

Mas em compensação, quando perdem seus cargos e gabinetes, mudam radicalmente. Transformam-se em consultores que sabem tudo, e apontam fórmulas que inexplicavelmente nunca teceram enquanto investidos do poder para mudar.

Mostram, por exemplo, que nosso sistema tributário é injusto, ineficiente, altamente improdutivo, e viciado. Um deles propõe reduzir a carga tributária, distribuí-la melhor, simplificar os impostos, conscientizar e moralizar o contribuinte. Não é preciso mudar.

Basta a imposição rigorosa dos velhos modelos.

Fica a pergunta: isto tudo que se deseja é compatível com a atual estrutura de impostos e com a amoralidade tributária que desgraçadamente se desenvolveu entre nós? O mero combate à sonegação resolverá todos os problemas? Deve-se seguir as recentes recomendações da Receita Federal e instituir no país um sistema de fiscalização policialesco, com quebra de sigilo bancário, fechamento de empresas (e empregos), e outros tipos de truculência que apenas servem para gerar mais corrupção?

Prefiro as conclusões da CPI da evasão fiscal. Simplificar, substituir o maior número possível de impostos declaratórios por tributos automáticos, e instituir imposto sobre transações financeiras. Não como o IPMF, mas sim como o Imposto Único.

Dizem os mestres de finanças (será que dizem mesmo?) Que "imposto bom é imposto velho". Por outro lado, diz a sabedoria popular que "errar é humano: persistir no erro é burrice"

MARCOS CINTRA, doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), e professor titular da Fundação Getulio Vargas.

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#Folha #ARTIGOS #1994