Em geral, seleciono um único tema para comentar nesta coluna. Mas hoje resolvi dividir o espaço entre dois fatos igualmente lamentáveis: as mensalidades escolares e a desonestidade nas bolsas.
A medida provisória 932 representa séria ameaça à desindexação da economia. É inconcebível que, em um regime de inflação mensal inferior a 1%, o governo permita aumentos que chegam a mais de 100%. A MP 932 segue a lógica da indexação, permitindo repasses totais de custos a preços, validando a recuperação de alegadas perdas na passagem do cruzeiro para URV. Porém, as escolas e faculdades conseguiram sobreviver, ajustando-se e, em sua maioria, prosperando. Por que os aumentos então? Por que a diferença de tratamento em relação a outros setores da economia? A chave do enigma está no poder monopolístico que a educação privada detém sobre sua clientela. Como liberal, sou a favor de mercados livres, mas é preciso evitar abusos proporcionados pela posição privilegiada de mercado do setor. O mínimo que o governo poderia fazer é baixar uma lei proibindo aumentos de preços durante um ano letivo e divulgar com antecedência os preços a vigorarem no período seguinte, permitindo aos alunos buscar alternativas, se desejarem.
A desonestidade nas bolsas também é chocante. Os 28 operadores suspensos na BM&F agiram de forma audaciosa, assaltando a economia popular. Suas manobras eram elementares, e é surpreendente que não existam mecanismos adequados para coibir e punir tais práticas. Dizem que esses jovens operadores chegavam a faturar US$ 1 milhão por mês, embora tivessem salários de R$ 1 mil. Esses dois casos afetam diretamente os pais de alunos e investidores, mas também impactam a economia como um todo. A reindexação das taxas escolares pode contaminar outros setores, abalando a frágil estabilidade do real. Isso é um precedente perigoso que o governo não pode admitir. Além disso, a desonestidade nas bolsas afastará investidores potenciais e afugentará os já existentes, contribuindo para a incerteza no mercado de capitais, que já está nervoso devido à situação no México.
MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, 48 anos, doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA), vereador da cidade de São Paulo pelo PL e professor titular da Fundação Getúlio Vargas (SP). Foi secretário do Planejamento e de Privatização e Parceria do Município de São Paulo na administração de Paulo Maluf.