O economista americano Paul Krugman fez recentemente uma curiosa indagação: por que os formuladores de política econômica estão ignorando as lições de John Maynard Keynes, que mostrou que a instabilidade das economias capitalistas não é uma verdade irremovível, e que as recessões e depressões do nível de atividade econômica e do emprego podem, e devem, ser combatidas? Os economistas atuais parecem ter medo do crescimento, desconfiam do desenvolvimento econômico e se entregam aos ranços puritanos que fazem acreditar que não pode haver salvação senão pelo sofrimento e pela auto-anulação.
A atual crise brasileira exige respostas urgentes para reverter a perda de confiança da comunidade financeira internacional em nossa economia. A caótica desvalorização do real e a ameaça de uma recidiva inflacionária colocaram todos os agentes econômicos, internos e externos, de cabelo em pé. A desvalorização cambial certamente irá contribuir para solucionar a crise no balanço de pagamentos causada pela reversão das contas comerciais com o exterior. Mas, se a questão externa parece estar sendo corretamente encaminhada pela flutuação cambial, ainda resta a angustiante questão do déficit público nominal, que precisa urgentemente ser reduzido.
A política macroeconômica anunciada pelo governo segue a prescrição ditada pela adesão ao mais recente modismo econômico, o da "crescimentofobia". Prescreve-se o aumento dos impostos e a elevação dos juros. Mas, como exclamou Paul Krugman referindo-se ao Brasil, "desde quando um déficit orçamentário precisa de uma recessão (que por si só, claro, dificulta muito mais sua redução)"? Se o ajuste fiscal é importante para conter as expectativas inflacionistas e para reverter o pessimismo dos investidores externos, não seria mais eficiente uma política anticíclica de redução dos impostos e dos juros? Não seria mais razoável supor que, mantido o nível de gastos públicos (que já foram cortados até o limite do suportável), o ajuste se tornaria possível pela expansão da arrecadação tributária oriunda da retomada do crescimento econômico?
O governo deveria aliviar a carga tributária sobre os atuais contribuintes, e com isso estaria contribuindo para reduzir custos de produção e para estimular o emprego e o consumo pelo aumento da renda disponível. De contrapeso, ainda poderia aumentar suas receitas pela reativação da economia. Quanto aos juros, a cada ponto percentual de aumento, o governo aumenta seus gastos correntes em cerca de R$ 2 bilhões, considerando-se que 70% da dívida mobiliária interna de R$ 320 bilhões esteja pós-indexada aos juros. Aumentar juros para defender o real e controlar a inflação é política suicida. Juros escorchantes sinalizam ao investidor externo que o equilíbrio orçamentário fica mais impossível, e que haverá mais risco de inflação e de desvalorização do real no futuro. Aos agentes econômicos internos, sinaliza que a economia continuará caindo no abismo da recessão e do desemprego.
A âncora de credibilidade que o governo precisa criar acha-se no dinamismo e no potencial do mercado interno brasileiro. Para restaurar a confiança e o apoio político para a estabilização da moeda e da economia, há que reverter a política recessionista. A atratividade que o Brasil precisa oferecer aos capitais externos precisa deixar de ser os juros altos, para se basear no crescimento econômico, na geração de lucros de produção e na expectativa de futura valorização do real. A enorme capacidade ociosa instalada e a baixa inflação atingida nos últimos anos dão razoável margem de segurança para que a retomada do crescimento possa ser obtida sem grandes riscos de volta da espiral inflacionária.
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque é Ph.D. em Economia pela Universidade de Harvard (EUA), professor-titular, e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. É presidente estadual do Partido Liberal e deputado federal por São Paulo.