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  • Marcos Cintra

Eleições municipais: faxina e ajustes necessários

Os resultados das eleições municipais estão sendo minuciosamente analisados por analistas em busca de tendências e indicações sobre a evolução da política nacional.


Várias avaliações já identificaram, por exemplo, o crescimento do Partido dos Trabalhadores em todo o país. Foi notável a conquista de quase 40% do eleitorado em São Paulo, um feito que nenhum partido havia alcançado anteriormente no primeiro turno.


Também ficou evidente que os eleitores valorizaram a postura ética e moral dos candidatos. Isso se refletiu na significativa renovação da bancada de vereadores da chamada "tropa de choque" do prefeito Celso Pitta em São Paulo, que se tornou símbolo do que se deseja eliminar da vida pública brasileira.


Outro ponto notável nestas eleições foi a experiência com a reeleição de prefeitos. Tudo indica que haverá uma forte pressão no Congresso contra a continuidade desse instituto.


Após um ciclo em que todos os níveis do poder executivo tiveram a oportunidade de buscar a reeleição, surgem dúvidas sobre o uso da máquina pública e o desequilíbrio de poder que a reeleição proporciona aos detentores atuais do cargo. A taxa de recondução dos atuais prefeitos foi surpreendentemente alta.


Da mesma forma, o desequilíbrio de forças entre as candidaturas se manifesta nos critérios para a alocação de tempo de rádio e televisão. A possibilidade de somar tempos proporcionais de TV por meio de coligações abre caminho para uma desigualdade inaceitável. A solução poderia ser a definição de um limite máximo de tempo de TV, seguindo o mesmo princípio que já determina um limite mínimo.


As eleições sempre proporcionam oportunidades para aprendizado. Vale ressaltar que a reforma política e eleitoral continua sendo um tema em debate no Congresso Nacional, e os resultados deste ano fornecem mais uma experiência para ser considerada na formulação desse importante tema nacional.


Em resumo, os eleitores demonstraram que desejam transparência e honestidade na administração pública e estão atentos para punir os gestores ineficazes e insensíveis às necessidades sociais. Por outro lado, os legisladores devem reexaminar as leis que regem a política nacional e ajustá-las para construir efetivamente um sistema democrático no Brasil.


 

Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, 55 anos, doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. É presidente estadual do PL/SP e deputado federal por São Paulo.


Publicado na Folha de S. Paulo: 10/11/2000

Publicado no Jornal do Brás: 10/11/2000

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