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  • Marcos Cintra - Folha de S.Paulo

O Custo do dinheiro


O Banco Central tem sido alvo de fortes pressões no sentido de reduzir os elevados juros que condenam o país à recessão. Seria isso possível sem comprometer as metas de inflação e sem colocar em risco o financiamento da dívida pública? A resposta é afirmativa, bastando que o BC enfrente um problema que vem sendo empurrado para debaixo do tapete: o "spread" praticado pelos bancos. ​ O crédito é componente determinante na formação da demanda agregada. Seu custo e seu volume representam fundamentos essenciais para a expansão do consumo, dos investimentos e das exportações. ​ Nas economias do Sudeste e do leste da Ásia, nos EUA e na Europa o volume de crédito ultrapassa 100% do PIB. No Chile, é de 66%, e, no Japão, de 102%. No Brasil, a relação crédito/PIB gira em torno de 26%. ​ Conforme levantamentos periódicos da Globalinvest, a taxa real de juro praticada no Brasil, em torno de 12% ao ano (CDI deflacionado pelo IPCA), corresponde a oito vezes a média de 1,5% ao ano verificada em amostra de 40 países. Em relação aos países emergentes, onde os juros médios chegam a 3% ao ano, corresponde a quatro vezes. O baixo volume de crédito e seu elevado custo são fatores que travam de modo decisivo o potencial de crescimento econômico do Brasil. ​ Existe ainda uma peculiaridade no caso brasileiro. Todo mês há grande elevação no nível de estresse quando o Copom se reúne para anunciar a meta da taxa Selic, o juro primário que serve de referência para o mercado financeiro calibrar os juros cobrados dos tomadores de recursos. Isso certamente é um elemento importante para a compreensão da conjuntura econômica nacional, mas escamoteia um aspecto determinante na definição do custo do crédito, que é o "spread" praticado pelo sistema bancário, ou seja, a diferença entre o que os bancos pagam aos aplicadores e o que eles cobram de seus clientes que demandam recursos. ​ A conta é relativamente simples. Enquanto os bancos pagam 13% ao ano para captar recursos num fundo de investimento, lastreados em títulos públicos remunerados pela Selic, cobram, em média, 74% no crédito pessoal e 140% no cheque especial. Para as empresas, os juros cobrados alcançam 35% para o financiamento do capital de giro e 66% na conta garantida. ​ O gráfico nesta página resume bem a distância entre a Selic e os juros praticados nas operações de crédito livre para as pessoas físicas e jurídicas. ​ A taxa Selic é um componente importante na formação dos juros cobrados do tomador final. Mas não é essa a consideração primordial que preside a sua fixação pelo Copom, e sim questões de ordem macroeconômica. A Selic tem dois aspectos fundamentais. Um está relacionado à meta de inflação, sob responsabilidade do Banco Central. A autonomia do órgão lhe dá poderes para ajustar o juro primário assim que pressões coloquem em risco o nível geral de preços da economia. Um segundo aspecto está vinculado à estrutura e ao financiamento da dívida mobiliária da União. Em 2003, os gastos com encargos da dívida do governo federal foram superiores a R$ 150 bilhões, quase 10% do PIB. Mas é quando se adiciona o custo da intermediação financeira à taxa Selic que saltam aos olhos os seus dramáticos impactos microeconômicos. Tratar a lucratividade dos bancos meramente como porcentagem do "spread" torna nebuloso o entendimento do problema. O "spread" deve ser analisado em valores absolutos para ter uma real dimensão da questão. A comparação dos "spreads" praticados pelos bancos no Brasil com a média registrada em países emergentes mostra que a proporção é absurda. Em 2003, o "spread" médio foi de 43,7 pontos percentuais, enquanto naqueles países foi de 3,9 pontos percentuais. Os bancos se defendem sob a argumentação de que o problema reside nos elevados depósitos compulsórios, nos impostos e na falta de instrumentos jurídicos que permitam reduzir os riscos dos créditos. ​ Há um elemento de verdade nessa decomposição de custos da intermediação financeira. Contudo ela escamoteia um fato fundamental no entendimento do problema, que é a questão da competitividade e da estrutura do mercado bancário. ​ Seja qual for a razão, o fato é que o país não pode mais suportar tamanha transferência de renda do setor produtivo para os rentistas. ​ No próximo artigo, analisaremos o "spread" bancário em mais detalhes para buscar uma saída para esse angustiante problema que freia o desenvolvimento do país. ​ Nota: agradeço ao consultor financeiro Michel Etlin pelas estimulantes idéias incorporadas neste artigo.

MARCOS CINTRA, doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.

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