O Custo do dinheiro
O Banco Central tem sido alvo de fortes pressões no sentido de reduzir os elevados juros que condenam o país à recessão. Seria isso possível sem comprometer as metas de inflação e sem colocar em risco o financiamento da dívida pública? A resposta é afirmativa, bastando que o BC enfrente um problema que vem sendo empurrado para debaixo do tapete: o "spread" praticado pelos bancos. O crédito é componente determinante na formação da demanda agregada. Seu custo e seu volume representam fundamentos essenciais para a expansão do consumo, dos investimentos e das exportações. Nas economias do Sudeste e do leste da Ásia, nos EUA e na Europa o volume de crédito ultrapassa 100% do PIB. No Chile, é de 66%, e, no Japão, de 102%. No Brasil, a relação crédito/PIB gira em torno de 26%. Conforme levantamentos periódicos da Globalinvest, a taxa real de juro praticada no Brasil, em torno de 12% ao ano (CDI deflacionado pelo IPCA), corresponde a oito vezes a média de 1,5% ao ano verificada em amostra de 40 países. Em relação aos países emergentes, onde os juros médios chegam a 3% ao ano, corresponde a quatro vezes. O baixo volume de crédito e seu elevado custo são fatores que travam de modo decisivo o potencial de crescimento econômico do Brasil. Existe ainda uma peculiaridade no caso brasileiro. Todo mês há grande elevação no nível de estresse quando o Copom se reúne para anunciar a meta da taxa Selic, o juro primário que serve de referência para o mercado financeiro calibrar os juros cobrados dos tomadores de recursos. Isso certamente é um elemento importante para a compreensão da conjuntura econômica nacional, mas escamoteia um aspecto determinante na definição do custo do crédito, que é o "spread" praticado pelo sistema bancário, ou seja, a diferença entre o que os bancos pagam aos aplicadores e o que eles cobram de seus clientes que demandam recursos. A conta é relativamente simples. Enquanto os bancos pagam 13% ao ano para captar recursos num fundo de investimento, lastreados em títulos públicos remunerados pela Selic, cobram, em média, 74% no crédito pessoal e 140% no cheque especial. Para as empresas, os juros cobrados alcançam 35% para o financiamento do capital de giro e 66% na conta garantida. O gráfico nesta página resume bem a distância entre a Selic e os juros praticados nas operações de crédito livre para as pessoas físicas e jurídicas. A taxa Selic é um componente importante na formação dos juros cobrados do tomador final. Mas não é essa a consideração primordial que preside a sua fixação pelo Copom, e sim questões de ordem macroeconômica. A Selic tem dois aspectos fundamentais. Um está relacionado à meta de inflação, sob responsabilidade do Banco Central. A autonomia do órgão lhe dá poderes para ajustar o juro primário assim que pressões coloquem em risco o nível geral de preços da economia. Um segundo aspecto está vinculado à estrutura e ao financiamento da dívida mobiliária da União. Em 2003, os gastos com encargos da dívida do governo federal foram superiores a R$ 150 bilhões, quase 10% do PIB. Mas é quando se adiciona o custo da intermediação financeira à taxa Selic que saltam aos olhos os seus dramáticos impactos microeconômicos. Tratar a lucratividade dos bancos meramente como porcentagem do "spread" torna nebuloso o entendimento do problema. O "spread" deve ser analisado em valores absolutos para ter uma real dimensão da questão. A comparação dos "spreads" praticados pelos bancos no Brasil com a média registrada em países emergentes mostra que a proporção é absurda. Em 2003, o "spread" médio foi de 43,7 pontos percentuais, enquanto naqueles países foi de 3,9 pontos percentuais. Os bancos se defendem sob a argumentação de que o problema reside nos elevados depósitos compulsórios, nos impostos e na falta de instrumentos jurídicos que permitam reduzir os riscos dos créditos. Há um elemento de verdade nessa decomposição de custos da intermediação financeira. Contudo ela escamoteia um fato fundamental no entendimento do problema, que é a questão da competitividade e da estrutura do mercado bancário. Seja qual for a razão, o fato é que o país não pode mais suportar tamanha transferência de renda do setor produtivo para os rentistas. No próximo artigo, analisaremos o "spread" bancário em mais detalhes para buscar uma saída para esse angustiante problema que freia o desenvolvimento do país. Nota: agradeço ao consultor financeiro Michel Etlin pelas estimulantes idéias incorporadas neste artigo.
MARCOS CINTRA, doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
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