Anemia econômica
Foi um alvoroço quando o IBGE anunciou que a economia encolheu 1,2% no terceiro trimestre em relação ao segundo. O anúncio fez a vice-diretora-gerente do FMI, Anne Krueger, classificar o desempenho do PIB como "decepcionante" e o presidente Lula afirmar que o resultado foi pior que o esperado. Como costuma fazer, o presidente explicou simploriamente o fenômeno, apelando aos juros elevados e à crise política. Membros da equipe econômica começaram a bater cabeça a ponto de o presidente do Banco Central ir a público dizer que o IBGE errou no cálculo. Em seguida, foi a vez de o presidente do BNDES responsabilizar o BC pela retração, dizendo que houve "excesso de zelo" na condução da política monetária. Até o presidente da Petrobras criticou o BC. Enfim, o desempenho anêmico do PIB caiu como uma bomba no colo do governo. A queda do PIB no terceiro trimestre de 2005 fez o mercado prever para este ano crescimento de 2,6%, e o Ipea, de 2,3%. Estimativas no final de 2004 apontavam crescimento entre 3,5% e 4%. De qualquer forma, a mediocridade do desempenho da economia brasileira, iniciada nos anos 80, continua. Com isso, vamos comendo poeira ante os outros países emergentes, que crescem seguidamente a taxas na casa dos 7% ao ano. O recuo do PIB fez voltar à tona as velhas e conhecidas críticas de que o responsável por tudo são os juros elevados, o real valorizado e o aperto fiscal. De fato, a atual política econômica esgotou-se. No entanto, é fato também que, além da seqüência de políticas econômicas conservadoras e, por vezes, inconsistentes, o governo peca terrivelmente quando descamba a praticar ações assistencialistas, em vez de se voltar para medidas capazes de gerar renda e emprego de forma permanente e duradoura. A política monetária do governo é questionável, e isso produz, com a ausência das reformas estruturais e com os gargalos na infra-estrutura, o crescimento ridículo que vamos ter neste ano. Porém não há surpresa nisso, uma vez que há décadas isso se tornou uma triste rotina de sobe-e-desce esquizofrênico de nosso PIB. A complexidade do quadro econômico brasileiro é de tal envergadura que propostas simplistas e pontuais surgem como se fossem capazes de, abruptamente, colocar nossa economia crescendo como os tigres asiáticos. Não resta dúvida de que os juros precisam cair, o câmbio pode ser depreciado e as contas públicas devem urgentemente ser redimensionadas. No entanto ações pontuais ou mesmo um novo "mix" de política econômica podem levar a um crescimento de curto prazo, que em seguida será contido por força de inevitáveis medidas compensatórias de alto custo para o país. É nesse sentido que as recentes declarações da poderosa ministra Dilma Rousseff podem ser desastrosas para o país e para a credibilidade que a política econômica da dupla Palocci/Meirelles angariou para o Brasil. Contestando e desautorizando os ministros da área econômica, o governo trabalha contra si mesmo e cai em uma armadilha populista que poderá ter resultados desastrosos. Vale dizer que as declarações da ministra, nas quais pediu redução no superávit primário e estimulou o governo a pisar no acelerador dos gastos públicos, terão o efeito de ampliar a dívida pública e, consequentemente, de desfazer toda a construção de austeridade e estabilidade diligentemente construída pela atual equipe econômica, ainda que com elevadíssimos custos sociais. A fraqueza da economia brasileira e sua absurda variação podem ser observadas a partir de meados dos anos 90. Desde 1996, estamos crescendo abaixo do PIB mundial e num frenético sobe-e-desce das taxas anuais. Enquanto de 1995 a 2005 o desvio padrão da trajetória do PIB mundial foi 0,8%, o nosso foi 1,6%. Com os números previstos para 2005, o PT vai registrar um crescimento médio do PIB de 2,7%, parecido com os 2,3% do governo anterior. O desempenho instável nos três anos petista foi pior. O desvio padrão do PIB de 1995 a 2002 foi 1,6%, enquanto nos três anos de Lula foi 2,2%. É evidente que o Brasil precisa crescer mais rapidamente. Nos últimos anos, nossa política econômica tem se pautado por medidas que não são capazes de levar ao crescimento econômico concomitantemente com equilíbrio na inflação, na razão dívida/ PIB e no balanço de pagamentos. Qualquer mexida nos juros, no câmbio ou nos gastos públicos melhora um ou dois desses indicadores, mas sempre piora o(s) restante(s). O leitor que tiver interesse poderá consultar uma série de cinco artigos que escrevi para esta coluna (o primeiro foi "O triângulo intocável", de 17/5/2004) em que mostro isso. Rever o volume e a qualidade dos gastos públicos é a chave para fugir da atual armadilha econômica. Não se deve praticar uma política fiscal expansionista que privilegie o assistencialismo, como é a tendência deste governo. O Estado precisa voltar a investir em infra-estrutura e criar condições para mais investimento privado. Além disso, é preciso acelerar as "inadiáveis" reformas que Lula não fez e rezar para que ele não caia na tentação de embarcar em uma política econômica aventureira e populista a fim de tentar salvar seu mandato.
MARCOS CINTRA, doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.