A ficha caiu! Finalmente, economistas, consultores, jornalistas e técnicos do governo se
convenceram de que o setor bancário é um cartel.
Há três anos, a falta de competição de preços entre os bancos não era tida como fator determinante dos escorchantes juros cobrados dos tomadores de crédito no Brasil. O problema era atribuído quase que exclusivamente aos altos patamares da taxa Selic. Em 2 de julho de 2003 o jornal “O Estado de S.Paulo” publicou o artigo “It’s the spread, stupid”, em que afirmei que a Selic era uma faceta importante, mas o aspecto fundamental para explicar os altos juros no Brasil residia no “spread” bancário. A intenção daquele artigo foi destacar a atuação oligopólica dos bancos no país como geradora do “spread” superior a dez vezes a média dos praticados em outras economias emergentes. Entre os artigos que escrevi sobre o tema destaco o publicado pela Folha em 10/01/2005 intitulado “As escorchantes tarifas bancárias”, mostrando que o poder dos bancos se refletia também nas abusivas tarifas cobradas de seus clientes. A tentativa de rebater meus argumentos coube ao economista-chefe da Febraban, que vestiu a carapuça, e raivosamente, classificou-os, em artigo no mesmo jornal, como “eleitoreiros” e “puro charlatanismo”. Em novo texto na Folha chamado “Populistas, charlatões e mercenários”, publicado em 24/01/ 2005, rebati seus contra-argumentos e sugeri um debate, mas o representante da Febraban não se manifestou. A visão de que os juros altos no Brasil derivam da falta de concorrência entre os bancos foi gradativamente sendo incorporada às discussões nos últimos três anos. Dois economistas do FMI, Agnés Belaisch e Charles Collyns, concluíram que os bancos no Brasil exercem poder na fixação dos elevados juros. Os colunistas de “O Estado de S.Paulo” Suely Caldas e Celso Ming ressaltaram o problema do cartel bancário. A mesma questão foi levantada no mesmo jornal pelo especialista em política monetária e diretor das Faculdades Ibmec, Cláudio Haddad. Na Folha, neste mesmo espaço, Paulo Nogueira Batista Jr. afirmou que os bancos têm poder para impor “pesadas tarifas e taxas elevadíssimas de juro”. O oligopólio bancário também foi tema em palestra na Fecomercio. Carlos Thadeu Gomes, ex-diretor do Banco Central, afirmou que num sistema bancário capitalizado e com baixa concorrência como no Brasil o resultado é a permanência de “spreads” elevados. Finalmente, cabe destacar estudo do Banco de Compensações Internacionais (BIS) que conclui que o Brasil “talvez seja o caso mais extremo de “spreads” altos”. A falta de competitividade entre os bancos é apontada como uma das razões. Felizmente, a fixação pelos bancos de preços acima dos custos marginais vem sendo crescentemente questionada. É inadmissível que o setor continue captando recursos a 15% ao ano e cobrando juros que na média chegam a 38% no desconto de duplicatas, 51% no “hot money”, 32% no capital de giro, 62% no crédito pessoal e 145% no cheque especial. Aplicando os maiores “spreads” do planeta e cobrando tarifas exorbitantes que cobrem 130% de suas folhas de pagamentos, os bancos no Brasil registram, de acordo com o consultor financeiro Carlos Coradi, lucratividade média de 24,7%, um pouco menos que os 26,9% dos eficientes bancos suíços. Vale lembrar que os dois maiores bancos privados brasileiros tiveram no ano passado rentabilidade superior a 30%. O governo anunciou medidas que podem estimular a concorrência entre os bancos. Porém, elas foram classificadas pelo economista-chefe da Febraban, que mais uma vez perdeu as estribeiras, de “manobra diversionista”. A ligeireza de sua análise lhe causou uma desconfortável situação, uma vez que a entidade que representa os bancos o desautorizou. O poder dos bancos precisa ser enfrentado. Uma forma do governo fazê-lo é não permitir que a CEF e o Banco do Brasil sejam peças do cartel, tornando-os um referencial para a concorrência no setor. Ademais, há que extirpar a promiscuidade que reina entre o setor bancário e o Banco Central, além de rever a legislação antitruste e o papel do Cade na preservação da concorrência no segmento financeiro.
MARCOS CINTRA, doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), e professor titular da Fundação Getulio Vargas.