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  • Marcos Cintra - Folha de S.Paulo

Se eu fosse deputado...


Estou escrevendo este artigo na sexta-feira. Antes, portanto, de conhecer o resultado das eleições de ontem. Mas o que desejo transmitir serve para todo brasileiro que tenha a responsabilidade de conduzir este país, seja ele Lula, Alckmin ou qualquer outro cidadão. ​ E fiz questão de não publicá-lo antes das eleições para refutar insinuações de que pudesse se tratar de uma peça de propaganda a favor ou contra qualquer candidato. ​ É deprimente constatar que criminosos permanecem na vida pública e as instituições que deveriam puni-los pouco atuam nesse sentido. Estão vivos na mente do cidadão honesto casos de corrupção como o dos anões do Orçamento federal, dos gafanhotos de Roraima, a compra de votos no Congresso, os vampiros, o valerioduto, os Waldomiros, o esquema dos sanguessugas e, agora, o dossiêgate. ​ Recentemente, no caso do mensalão, o TSE pouco fez em relação à confissão de crimes eleitorais praticados por deputados e pelos partidos políticos. Os interesses dos "profissionais da política" prevaleceram e a maioria dos parlamentares envolvidos no escândalo se manteve na vida pública. O jornal britânico "Financial Times", por exemplo, publicou matéria no ano passado afirmando que "acusações de fraudes e apropriação de verbas públicas não incomodam os ricos e poderosos no Brasil, uma vez que esse é um fato do cotidiano e as chances de [alguém] ser punido são próximas de zero". ​ Segundo a ONG Transparência Brasil, desde 2003 ocorreram mais de 1.020 casos de corrupção no país nos três níveis de governo. Isso equivale a cerca de um novo caso a cada dia, sendo que o partido campeão das maracutaias, segundo ainda a entidade, é o PT. ​ A reforma político-eleitoral é uma demanda fundamental para moralizar a administração pública brasileira. É preciso "desprofissionalizar" a política e desmantelar as organizações criminosas incrustadas no governo. O exercício de funções eletivas deve ser uma contribuição do cidadão à coletividade. Uma pessoa que passe a depender da vida pública para sua manutenção torna-se capaz de tudo e de qualquer coisa para sobreviver. Ele fará da política um "grande balcão de negócios". ​ A política precisa de um tratamento de choque no Brasil. Nesse sentido, avanço algumas medidas que, se implantadas urgentemente, poderão estancar o caudaloso fluxo de corrupção e desmandos na vida pública do país. Se eu fosse deputado, seriam medidas que transformaria rapidamente em projetos de lei: ​

  1. financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais, para controlar o poder econômico e desestimular negociatas com financiadores privados de campanhas;

  2. voto distrital (preferencialmente misto) para aproximar o eleitor do eleito e proporcionar mecanismos mais eficientes de mútuo conhecimento e fiscalização;

  3. radical redução dos cargos em comissão de livre provimento na administração pública para fortalecer a formação de uma burocracia administrativa profissional e estável;

  4. eliminação da remuneração para o exercício de cargos eletivos no Legislativo (vereadores, deputados e senadores), aceitando-se somente o reembolso de custos incorridos no exercício da função, para evitar a profissionalização da política;

  5. proibição de reeleições sucessivas também para o Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para estimular a rotatividade e evitar a acomodação dentro da atividade pública eletiva;

  6. impedimento ao exercício de funções executivas por detentores de mandatos legislativos para garantir a plena independência entre os poderes;

  7. obrigatoriedade de abertura automática dos sigilos fiscal e bancário de todos os candidatos a cargos políticos e de administradores públicos, independentemente de autorização judicial, para coibir a corrupção e inibir o apetite dos que entram na política por motivos inconfessáveis ou com passados duvidosos;

  8. fidelidade partidária, para evitar que os parlamentares venais sejam cooptados em troca de apoio. A atual crise é oportunidade histórica para o país empreender mudanças em sua estrutura política, visando fortalecer o sistema democrático e eliminar práticas esclerosadas e ilícitas que dilapidam a ética e as finanças públicas.

MARCOS CINTRA, doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), e professor titular da Fundação Getulio Vargas.

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#ARTIGOS #Folha #2006