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  • Marcos Cintra - Folha de S.Paulo

Escolha perigosa


Agora que a reforma tributária volta a ser discutida, cabe avaliar o que se pretende fazer no Brasil e o que se passa em outros países, notadamente nos mais avançados. Usando dados da OCDE para 2005, reuni alguns países membros, em três grupos: o dos países ricos, com carga tributária média de 41,8% (Suécia, França, Reino Unido e Alemanha); o dos países intermediários, com carga tributária média de 34,9% (Itália, Hungria, Espanha e Coréia do Sul); e o das economias emergentes, com carga tributária média de 33,8% (República Tcheca, Grécia, Portugal, Turquia e Eslováquia). Ao final, adicionei os dados referentes ao mesmo ano em questão para os Estados Unidos e o Brasil. ​ Há dois grandes padrões de tributação em uso no mundo de hoje. Em primeiro lugar, o padrão europeu de tributação, caracterizado por alta carga tributária, sempre superior a 30% do PIB, independentemente da renda per capita, e em alguns casos supera 40%, podendo até chegar a 51,2%, como é o caso da Suécia. ​ A composição da carga tributária nesse padrão mostra que o maior componente na arrecadação de tributos oscila entre os impostos indiretos sobre venda (IVAs) e as contribuições sociais sobre folha de pagamento. Em relação à arrecadação total, os tributos sobre vendas representam de 28% nos países ricos a até 40% nos emergentes, e a participação dos tributos sobre a folha de pagamentos situa-se entre 30% nas economias intermediárias e 33% nos países desenvolvidos. ​ Já o Imposto de Renda no modelo europeu tem um peso de 14% nos países emergentes e de 25% nas economias ricas para as pessoas físicas, enquanto para as empresas ele pesa 7% na arrecadação das economias avançadas e 10% nos países intermediários e emergentes. Esse padrão vem se acentuando ao longo do tempo, com o Imposto de Renda perdendo espaço para tributos indiretos e sobre folha de salários. ​ O segundo padrão, o americano, em uso principalmente nos Estados Unidos, caracteriza-se por maior dependência do Imposto de Renda, principalmente das pessoas físicas, ao passo que as tributações sobre folha de pagamentos e sobre vendas vêm em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Nesse modelo, a carga tributária é mais baixa, como é o caso dos Estados Unidos, com carga de impostos de 26,8% do PIB. ​ O Brasil, com carga tributária de 33,4%, escolheu o modelo europeu, típico de países que optaram pela economia do "welfare state". ​ O que mais chama a atenção nessa tipificação tributária é que o modelo europeu tributa mais pesadamente a circulação, ao passo que o modelo americano concentra seu esforço de arrecadação na renda das pessoas. ​ Os Estados Unidos, por exemplo, não possuem IVA, que, além de ser impróprio para uso em países com estrutura política federativa, se caracteriza por pesada burocracia de apuração e recolhimento, dando ampla margem para a prática de evasão e sonegação. Na Europa, ele vem sendo questionado por conta de fraudes frequentes nas operações entre países daquele continente.

MARCOS CINTRA, doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), e professor titular da Fundação Getulio Vargas.

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