Não fossem os estímulos da imprensa, as eleições do próximo domingo passariam quase despercebidas em São Paulo. Na cidade que produz 12% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, 36% do PIB estadual, e onde estão sendo jogados os lances estratégicos da sucessão presidencial de 2010, o andamento da campanha dá a impressão de que se está numa pequena cidade do interior do país.
Estamos longe da excitação democrática que marcou as eleições anteriores. O processo de escolha dos governantes municipais neste ano ocorre como se fosse um mero exercício de reflexão pessoal, destituída da presença visual, sonora e midiática dos candidatos. O único instrumento eleitoral de massa que sobrevive é o horário eleitoral gratuito, ameaçado pelo crescimento da TV por assinatura.
Isso é bom ou é ruim? Avanço ou retrocesso?
Ambas as coisas.
O lado bom é que os excessos eleitorais praticamente desapareceram na cidade. As restrições da Lei Cidade Limpa foram assimiladas pela população. A campanha está mais madura, mais reflexiva e menos teatral. Serenidade e civilidade estão marcando positivamente o atual processo.
Porém, nem tudo são flores. A essência do processo de livre escolha dos candidatos está sendo prejudicada pelo excesso de regulamentação. Receio que isso reflita a rejeição da sociedade brasileira aos políticos. Se isso estiver de fato acontecendo, urge reverter essa tendência, e dignificar o debate político, sob pena de favorecer os que fazem da política uma profissão e um meio de vida, em vez de uma contribuição de cada cidadão à comunidade.
Há restrições a tudo, sempre sob o manto cívico do controle do abuso do poder econômico. Proíbe-se a distribuição de material publicitário e há excessiva burocracia na prestação de contas. Restringe-se até o uso da internet, um instrumento de comunicação moderno, limpo, barato e altamente democrático.
Restam poucas alternativas aos candidatos. A primeira é a campanha boca a boca, pessoal, olho no olho, a democracia em puro estágio ateniense. Isso, no entanto, é impraticável numa cidade com 11 milhões de habitantes e durante o prazo de apenas 90 dias. A alternativa restante é o uso da dispendiosa propaganda na mídia impressa. É 8 ou 80.
A Justiça Eleitoral (que, aliás, nem existe nas grandes democracias como os Estados Unidos) criou no Brasil um sistema híbrido. Há, de um lado, o candidato comum, condenado à invisibilidade política, incapaz de transmitir sua mensagem, e, de outro, os atuais detentores de mandatos, ou aos ricos e famosos. Com isso, as poucas possibilidades que um candidato novo tem para atingir a opinião pública restringem-se aos jornais e às revistas, cujos anúncios têm custos elevados. A estrutura favorece os políticos de carreira e dificulta a participação de quem está fora da vida pública. A renovação e a alternância, valores básicos da democracia, sairão prejudicadas. A sociedade brasileira deve punir o mau político, restringir os excessos, porém jamais estigmatizar a política. A impressão é que isso está ocorrendo em nosso país. Sinto que, no comportamento dos eleitores e também no marco regulatório vigente, o atual processo eleitoral reflete um clima de rancor, de raiva e de desconfiança com a política. A política está repelindo o cidadão, quando deveria convidá-lo para participar.
MARCOS CINTRA, doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), e professor titular da Fundação Getulio Vargas.