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  • Marcos Cintra - Diário de S. Paulo

Cumulatividade não é problema


Durante a 10ª edição do Fórum Empresarial, realizado na Ilha de Comandatuba entre 22 e 24 de abril, o empresário Jorge Gerdau discursou contra a cumulatividade. Segundo ele, o governo deveria fazer a reforma tributária "acabando com os impostos em cascata". Essa visão dos "ivadólatras" contra os impostos cumulativos decorre da crença de que eles são nocivos porque distorcem os preços, enquanto o IVA é indicado por ser neutro. Mas eles não se dão conta de que a neutralidade não se verifica em nenhum dos impostos. Tanto o IVA como os tributos cumulativos provocam distorções nos preços. A alegação de que o IVA é neutro pode ser verdadeira considerando a existência de competição perfeita e que todos os contribuintes pagam suas obrigações tributárias. Na prática, as economias são dominadas por oligopólios e a sonegação é uma realidade, o que coloca em xeque a tese de que o IVA é superior a um imposto cumulativo.

Em realidade, o IVA seria estimulador da sonegação por ser declaratório e por exigir alíquota elevada. Por outro lado, mesmo cumulativo, um imposto sobre a movimentação financeira, ao permitir a aplicação de uma alíquota reduzida sobre um sistema não declaratório e automático, minimiza a sonegação, criando um sistema mais justo, e reduz custos para agentes públicos e privados. Quanto às distorções nos preços, produzi simulações para apurar o impacto sobre 110 produtos de um imposto cumulativo sobre a movimentação financeira com alíquota de e de um sistema com IVA. No primeiro caso a carga tributária sobre os preços oscilou entre 9,9% e 20,3% e no segundo modelo ela ficou entre 23,2% e 78,6%, revelando que o IVA é mais distorcivo.

A cumulatividade não é o problema a ser enfrentado na reforma tributária. O foco deve ser a eliminação da evasão de arrecadação, a redução do custo operacional e a ampliação da base de cobrança de impostos. Nesse sentido, é preferível um tributo cumulativo a um IVA.

Marcos Cintra é doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da FGV.

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