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  • Marcos Cintra - Diário do Comércio

Desoneração da folha para todos


A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) sugeriu limitar a desoneração da folha de pagamentos ao setor industrial como forma de compensar as perdas com a valorização do real. Tudo indica que o ministro Guido Mantega pode ter absorvido a proposta, restringindo-a, num primeiro momento, ao segmento têxtil. A indústria é o setor que mais sente a valorização do real e a redução do custo trabalhista minimizaria o problema, mas é preciso pensar na desoneração da folha de pagamentos de um modo geral, uma vez que esse ônus tributário castiga dramaticamente outros segmentos, sobretudo os prestadores de serviços. Um estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas) revela que a substituição do INSS patronal por um tributo de 0,57% sobre as movimentações financeiras reduziria o custo das empresas. O PIB e o nível de emprego teriam um crescimento adicional de 0,84% e a demanda global teria expansão de 0,95%. A inflação, medida pelo IGP, poderia retroceder em 0,62%. Ou seja, essa mudança teria impacto positivo sobre o mercado de trabalho, o consumo, a atividade empresarial e o nível de preços. Com base no estudo da FGV, comparei o efeito sobre 110 produtos do atual INSS cobrado das empresas com a alternativa da contribuição de 0,57% sobre as movimentações financeiras. No primeiro caso a carga tributária oscila entre 8,93% e 15,37% e no segundo modelo ela ficaria entre 1,02% e 2,23%. Para os produtos têxteis, que Guido Mantega pretende beneficiar, o peso dos impostos cairia de 14% para 1,6%. A redução do custo trabalhista é decisiva para tornar a economia brasileira mais competitiva. Para isso, o ponto de partida poderia ser a substituição do INSS das empresas por uma base eficiente, ou seja, é preciso utilizar a movimentação financeira como fato gerador.

Marcos Cintra é doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da FGV.

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