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CPMF versus os impostos atuais


Vejam só: uma das críticas frequentes dos adversários da CPMF é que ela distorce preços. Pois bem, cumpre dizer que qualquer imposto em qualquer parte do mundo tem efeito sobre os preços. A questão que precisa ser colocada em um debate sério e honesto diz respeito a uma análise que apure qual tributo causa menor impacto sobre os preços. Nesse sentido, eis o resultado de um estudo que elaborei.

Imaginei, por exemplo, uma “CPMF” sendo comparada a um sistema tributário com ICMS, IPI, ISS e INSS sobre a folha de pagamentos das empresas. Caso esses quatro tributos fossem substituídos por um só como a CPMF sua alíquota teria que ser de 1,13%. Fiz essa simulação para 110 produtos e o peso médio da tributação sobre eles com uma “CPMF” de 1,13% seria de 6,3% enquanto que com os quatro tributos que existem hoje o ônus é de 32,63%. Ou seja, uma “CPMF” no lugar dos quatro tributos que considerei nesse exercício faria com que a carga de impostos sobre os preços caísse em mais de 80%!!!! A metodologia dessa simulação encontra-se entre as páginas 77 e 125 do livro Bank Transactions: Pathway To The Single Tax Ideal. Gostaria que os críticos da tributação sobre a movimentação financeira analisassem esse trabalho e apresentassem estudos que pudessem sustentar suas teses que dizem que os atuais tributos são mais eficientes que a CPMF. Está lançado o desafio.

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