CPMF não é regressiva
s adversários da CPMF seguem afirmando que ela é regressiva, isto é, penaliza fortemente os mais os pobres. Isso é falso! A CPMF é um tributo proporcional. Vejam os 3 trabalhos abaixo:
Produzi uma simulação quando a CPMF vigorava para aferir a tão alegada regressividade. Utilizando quatro faixas mensais de renda familiar apurei que essa crítica não é pertinente. Na menor faixa de rendimento (R$ 454,69) a CPMF (direta e indireta) representava 1,64% da renda; na segunda (R$ 1.215,33), 1,58%; na terceira (R$ 2.450,05), 1,51%; e na quarta (R$ 8.721,92), 1,41%.
A economista e ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares também estudou a suposta regressividade da CPMF e concluiu que esse tipo de tributo recai fundamentalmente sobre o segmento de maior renda. Segundo ela, é falso o argumento de que o imposto pune basicamente os mais pobres, uma vez que, em seus exercícios, constatou-se que as alíquotas médias efetivas são maiores para as camadas de renda mais alta. Em sua conclusão diz: “os setores de maiores rendimentos pagam relativamente mais impostos, como também pagam em uma proporção bastante superior às diferenças entre seu rendimento médio e os dos demais grupos.”
O artigo na íntegra pode ser lido clicando aqui.
Outro trabalho que desmente essa tese está no trabalho de Nelson Leitão Paes e Mirta Noemi Sataka Bugarin no estudo Parâmetros Tributários da Economia Brasileira, publicado na Revista de Estudos Econômicos - FEA-USP (out-dez/2006). Os autores apuraram que a CPMF é o imposto mais harmonioso do sistema tributário brasileiro. O ônus desse tributo sobre o orçamento das famílias era de 1,3%, isto é, ele é uniforme em qualquer faixa de renda, não é regressivo. O trabalho mostra ainda que entre os tributos mais prejudiciais está o ICMS, tido pelos críticos da tributação sobre movimentação financeira como um imposto justo.
Veja o resumo do estudo na tabela abaixo:
O estudo completo está disponível clicando aqui.
Cabe aos críticos da CPMF apresentar seus trabalhos desmentido estas conclusões e mostrar que os atuais tributos são melhores e mais justos.