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PEC 241, eficiência do gasto público e orçamento base-zero


A PEC 241, indispensável frente à alternativa de aumento de tributos, vai exigir maior eficiência do gasto público. Isso cria a oportunidade para a adoção de um novo modelo orçamentário no país. O orçamento base-zero é uma inovação que racionaliza a despesa do governo.

No modelo atual os projetos e as atividades se perpetuam sem que ocorram análises periódicas em relação aos retornos que proporcionam à sociedade. Novos programas são criados e simplesmente adicionados ao orçamento.

O orçamento base-zero muda essa prática, já que requer permanente acompanhamento e avaliação de resultados das atividades públicas. Todo ano, cada projeto, novo ou preexistente, deve passar por rígida avaliação da relação custo-benefício antes de ser incluído no orçamento para o ano seguinte. Projetos que dão retorno social satisfatório continuam, caso contrário eles são extintos e os recursos são redirecionados para financiar outros programas.

O orçamento base-zero é um combinação perfeita para a PEC 241.

#economia #Comentáriosdomomento