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Alternativas de reforma tributária


O Brasil terá que voltar a debater a reforma tributária. Há duas décadas ela vem sendo postergada. A estrutura piora a cada ano e se tornou um dos maiores entraves para o setor produtivo.

Há três formas de implementar mudanças na caótica estrutura de impostos brasileira.

A primeira forma de fazer uma reforma tributária é através de alterações pontuais que mexem nas bases de cobrança, mudam alíquotas e a forma de cobrar impostos e ainda a criação de novos tributos. Essa foi a tônica nos últimos anos, com medidas envolvendo, por exemplo, o PIS/Cofins, o ICMS, a CPMF e a CSLL.

O predomínio das ações pontuais gerou um “Frankenstein tributário” no Brasil. A burocracia impõe atualmente um custo anual para o setor produtivo de cerca de R$ 60 bilhões. Sem falar que estimula a sonegação.

A segunda forma de fazer uma reforma tributária é implementar um projeto convencional que junte meia dúzia de tributos sobre uma base restrita como o valor agregado. Óbvio que esse essa unificação gera alguma economia operacional, mas cria um imposto único com alíquota de mais de 30% O campo continuaria fértil para a sonegação.

O terceiro modo de implementar uma reforma tributária é investir em um modelo baseado na informatização dos bancos. O Brasil possui um dos sistemas bancários mais sofisticados e integrados do mundo, situação que combinada com o fato de 97% de todo o dinheiro na economia circular pelas contas correntes permite criar um imposto único sobre a movimentação financeira (IMF) com alíquota reduzida. Trata-se de um projeto que atende as necessidades do país, pois simplifica a burocrática estrutura fiscal, combate a vergonhosa sonegação e reduz o absurdo custo envolvendo os tributos.

Eis o quadro que os políticos e as entidades de classe vão se deparar pela frente. A opção pela reforma tributária adequada fará a diferença entre um país próspero, que valoriza quem produz, e uma nação que atende os interesses de uma minoria que ganha com a burocracia e com a sonegação.

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