A forte participação de empresas no processo de inovação, fator fundamental para o desenvolvimento econômico, é sempre desejável. É comum em outros países o total de investimentos privados ser maior que o total das inversões do governo no setor. No Brasil isso não ocorre. A maior parte dos projetos depende de dinheiro público.
À frente da Finep, empresa pública responsável pelo fomento à ciência, tecnologia e inovação, venho atuando tendo como uma das principais diretrizes estimular o investimento privado em inovação no país. Isso se tornou indispensável não apenas pelo ajuste fiscal em andamento, mas também porque o crescimento da participação das empresas tende a proporcionar maior eficácia e eficiência ao processo.
Algumas medidas que a Finep está implementando nesse sentido são:
Estímulos ao investimento em inovação
Uma das medidas refere-se à reformulação do modelo de debêntures incentivadas para projetos de inovação, onde benefícios fiscais são atrelados a investimentos em ações inovativas. Outra ação diz respeito à adoção de mecanismos que reforcem o segmento de venture capital no país, que são fundos de risco que investem em empresas de médio porte.
Destinação de maior volume de recursos e programas para empresas de menor porte, principalmente as startups
As medidas nesse sentido compreendem a criação de um programa de apoio às startups através de contratos de opção de compra, desenvolvimento de novos instrumentos de garantia específicos para empresas de pequeno porte e a criação de fundos de investimento em parceria com a ANEEL, ANP e ANATEL para apoio aos empreendimentos de base tecnológica dos respectivos setores.
Incentivo à internacionalização tecnológica das empresas
Programas de cooperação internacional serão adotados visando integrar as empresas nacionais aos principais centros tecnológicos do mundo. Recentemente já foram celebradas parcerias com a Noruega e a Suécia em setores como o de pesca, petróleo, gás e meio ambiente.
Desburocratização e simplificação de processos voltados à inovação
A rigidez burocrática é um dos mais expressivos empecilhos para a inovação e o Brasil é um dos países que mais tem barreiras ao sistema com suas normas regulatórias complexas e inibidoras, como as dificuldades em abrir negócios e os problemas alfandegários.
Auxílio à internalização de centros de P&D de empresas estrangeiras
Em diversas multinacionais o desenvolvimento de novas tecnologias ocorre frequentemente em centros dispersos mundialmente. Para competir globalmente muitas empresas precisam acessar tais conhecimentos onde quer que estejam. Muitas vezes é preciso integrar os recursos de várias subsidiárias para elevar o grau de inovação que pode ser explorada globalmente. O poder público deve atuar como um facilitador da instalação de centros de pesquisa e desenvolvimento no país.
A inovação é a chave para o desenvolvimento e a Finep tem papel estratégico nesse sentido. Há um longo caminho a ser trilhado e as ações elencadas são medidas iniciais que vão contribuir para reestruturar o processo inovativo no país.
Doutor em Economia pela Universidade Harvard, professor titular de Economia na FGV. Foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do Imposto único. É Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).
Publicado no Jornal SPNorte: 15/12/2016
Publicado no Jornal A Gazeta Regional - Caçapava: 23/12/2016