Em entrevista para o jornal Valor Econômico tratei do compromisso de elevação dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento no Brasil abrangendo a necessidade de maior participação do setor privado para sustentação desse crescimento.
O governo assumiu o compromisso de elevar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento no país, de 1,2% para 2% do PIB até 2022. Num cenário de ajuste fiscal, caberá às empresas sustentar esse crescimento, mas, para isso, o Brasil precisa criar um "ecossistema favorável" ao investimento privado e aperfeiçoar os mecanismos de financiamento, afirma o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra.
Há quatro meses no cargo, o economista diz que o Brasil tem feito um "esforço grande" em investimentos em P&D, mas que não tem sido capaz de estimular o setor privado. Cintra destaca que o país está entre os 15 que mais investem em pesquisa e desenvolvimento, só que 60% desse investimento é liderado pelo governo.
"Não adianta chegarmos a 2% [do PIB em investimentos em P&D] em 2022 com o governo sendo responsável por 1,8%", afirma Cintra, ex deputado federal, idealizador do Imposto Único e vice presidente licenciado da Fundação Getulio Vargas. "Realisticamente, o público não poderá ir muito além dos 0,8%", em um cenário de ajuste fiscal", conclui.
O presidente da Finep alerta que a reduzida participação privada em P&D se reflete nos baixos índices de inovação do país. O Brasil é o 69º no ranking mundial de inovação, apesar de ocupar papel de destaque na produção científica, com o 14ª posição no mundo.
"Inovação acontece é dentro da fábrica. Estamos gastando cada vez mais, criando conhecimento em universidades boas e reconhecidas, mas isso não se transforma em inovação, em valor e competitividade para as empresas", diz.
Cintra destaca que a dependência do investimento público é ainda mais preocupante diante do ajuste fiscal. Segundo ele, os contingenciamentos do governo têm minado os recursos disponíveis para financiamento a fundo perdido, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
De 2001 a 2016, o fundo transferiu R$ 20 bilhões, a título de recursos não reembolsáveis, mas outros R$ 44 bilhões acabaram sendo contingenciados. Para 2017, a expectativa é que os recursos não reembolsáveis oriundos do FNDCT e destinados à comunidade científica, que já chegaram a R$ 3 bilhões em 2014, devem totalizar R$ 1,1 bilhão.
"Ainda mais agora que estamos nesse momento de contenção de custos, a competição por recursos [públicos] será selvagem", destaca Cintra. "Ter uma noção mais clara do papel da tecnologia nos ajuda nessa disputa orçamentária. Se a sociedade não percebe isso, a classe política não percebe. Se você não investe em saúde, é uma morte súbita. Não investir em ciência e tecnologia é uma morte lenta."
Faltam recursos a fundo perdido, mas a Finep tem em caixa R$ 3 bilhões em recursos reembolsáveis para a iniciativa privada. O problema, segundo ele, é que a burocracia e o rigor nas exigências de garantias afastam as empresas.
As condições oferecidas pelo órgão são bastante favoráveis diante da realidade brasileira. A Finep oferece financiamento a taxa de juros que vão de TJLP a 1,5% a 5% ao ano, dependendo da característica do projeto. Cintra acha que a financiadora precisa se modernizar para estimular as companhias a investir.
Segundo ele, criar um fundo garantidor para facilitar o acesso das companhias ao crédito é uma das propostas em estudo. Outra meta é transformar a Finep numa instituição financeira, para ganhar flexibilidade na captação de recursos, e implantar novas formas de seleção de projetos financiáveis, com foco no resultado.
Ele tem planos para "importar" dos Estados Unidos conceitos de financiamento ao segmento, como o sistema de encomendas e desafios. Para ele, o método de chamada público usado no Brasil não faz sentido. "Em ciência e tecnologia não é esse o procedimento."
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