No artigo publicado no último dia 1º nesta coluna, afirmei ser possível a redução dos juros sem comprometimento das metas de inflação e sem risco para o financiamento da dívida pública. Para isso, o Banco Central precisa ter coragem para enfrentar o maior entrave ao equacionamento desse problema, que é o escandaloso "spread" praticado pelos bancos no Brasil. ​ Apenas para recordar, mostrei que, enquanto os bancos pagam cerca de 13% ao ano para captar recursos num fundo de investimento, cobram, em média ao ano, 140% no cheque especial e 74% no crédito pessoal. Para as empresas, o financiamento do capital de giro alcança 35%, e, na conta garantida, 66%. Esse absurdo deriva dos "spreads" praticados pelo setor bancário. Em 2003, o "spread" médio no Brasil foi de 43,7 pontos percentuais, enquanto nos países emergentes foi de 3,9 pontos. Ou seja, impressionantes 10,2 vezes mais. ​ Esse quadro nos leva a questionar as principais razões que explicam o poder dos bancos em definir seus preços e os aspectos relacionados à composição dos "spreads" verificados no país. ​ Em dez anos, o número de bancos operando no Brasil caiu de 246 para 164 (em 1964, existiam 336 bancos no país). Atualmente, os cinco maiores concentram 61% do volume de crédito, 60% dos ativos, 64% dos depósitos e 51% do patrimônio líquido. ​ Estudos da Febraban e do Banco Central tentam minimizar o poder de mercado exercido pelos bancos. Segundo eles, a concentração no Brasil seria inferior à existente em países como Portugal, Coréia do Sul e Bélgica; igual à verificada no Japão, Reino Unido e Espanha; e superior à observada nos EUA, na Alemanha e em Luxemburgo. Contudo é fato conhecido na literatura que o poder de oligopólio ou de monopólio nem sempre se traduz em ações de cartelização ou de monopolização. "Contrariu sensu", a prática de ações limitadoras da concorrência pode guardar maior correlação com a permissividade da legislação antitruste do que com os índice de concentração industrial. ​ No estudo do Banco Central "Economia Bancária e Crédito - Avaliação dos Quatro Anos do Projeto Juros e "Spread" Bancário", cita-se que "não existe fundamento na idéia de que os elevados "spreads" bancários observados no país sejam decorrência da baixa concorrência do setor". Na decomposição do "spread", tenta-se atribuir ao componente "margem líquida do banco" erros como a absorção de subsídios cruzados da fatia de crédito direcionada ao setor rural e habitacional e ao que se chamou de assimetrias de informação. ​ Em outro estudo do Banco Central, "Revisitando a Metodologia de Decomposição do "Spread" Bancário no Brasil", tenta-se aprimorar a metodologia de apuração do "spread" para conhecer a parcela que fica com os bancos. No geral, o levantamento amplia o universo de bancos pesquisados e acrescenta no cálculo o impacto dos depósitos compulsórios, que, na metodologia original, é igual a zero. Na nova técnica, a margem líquida dos bancos é reduzida de 38,3% para 23,4%. ​ O fato é que os trabalhos não permitem concluir que os bancos não exercem poder na formação de seus preços. O país do maior "spread" do mundo tem na margem dos bancos um componente que representa algo entre um terço e um quarto de seu total. Segundo o Banco Central, em 2002 a margem dos bancos (38,3%) representava a maior parcela do "spread", seguida dos impostos (27,7%), dos custos administrativos (17,2%) e da inadimplência (16,7%). ​ Além disso, é importante notar que fica embaraçoso afirmar que os bancos não exercem poder de definir seus preços quando se observa a evolução das tarifas cobradas pelos serviços que prestam. Os valores cobrados e a magnitude dos reajustes evidenciam o poder de definição dessas tarifas pelo setor. ​ Praticamente todos os grandes bancos cobrem seus gastos de pessoal apenas com a receita de taxas de serviços. Em 2003, a cobrança de tarifas totalizou R$ 29,3 bilhões e as despesas com pessoal foram de R$ 31,7 bilhões. No primeiro semestre de 2004, os valores foram de R$ 16,4 bilhões e de R$ 16,1 bilhões, respectivamente. Segundo o Procon, de setembro de 2003 a março de 2004, as tarifas bancárias foram reajustadas em 11,7%, ante o INPC de 3,97% no mesmo período. Além disso, um levantamento em 18 bancos revela que as receitas de serviços saltaram de R$ 2,5 bilhões em 1994 para R$ 21 bilhões em 2003 (crescimento de 740%). Isso coloca em xeque o peso dos custos administrativos -de 17,2% a 29,4%- na composição do "spread" apurado pelo Banco Central. ​ Outra questão importante nesse debate da composição do "spread" são as elevadas provisões para cobrir eventual inadimplência. As perdas reais da carteira de empréstimos oscilam entre 4% e 5%, valores compatíveis com a experiência internacional. Em relação ao peso dos depósitos compulsórios, um foco de permanente crítica dos bancos ao governo, cumpre apontar que são parcialmente remunerados pelo Banco Central. ​ Por outro lado, os depósitos em poder dos bancos são constituídos em maior parte de recursos livres que permitem grandes margens de ganho (55% dos depósitos à vista, 85% dos depósitos a prazo e 70% da caderneta de poupança têm custo financeiro zero para os bancos). ​ Ademais, o setor bancário no Brasil é brindado com inúmeros privilégios. O processo de fusão entre instituições não é submetido ao Cade, a dívida mobiliária pública torna o governo refém de seus financiadores, as tarifas cobradas pelos serviços são abusivas e refletem a capacidade de formação de preços do setor e seu poder de mercado permite impor ao mercado "spreads" dez vezes maiores do que os verificados em países no mesmo estágio de desenvolvimento. ​ Vale citar que, no estudo "Do Brazilian Banks Compete?" (Working Paper 03/113), produzido pela economista do FMI Agnés Belaisch, conclui-se que, em razão da estrutura de mercado, o sistema bancário brasileiro atua de modo oligopólico e que o setor não é eficiente. ​ A estrutura do mercado bancário no Brasil é o ponto de partida para combater o absurdo custo do crédito. Há que começar a questionar o enorme poder de mercado dos bancos, segmento em que a palavra crise não existe. ​ Nota: agradeço ao consultor financeiro Michel Etlin pelas estimulantes idéias incorporadas neste artigo.

MARCOS CINTRA, doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.

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