Três ações para recuperar a economia
A fragilidade financeira do governo influencia negativamente a economia do país. A retomada do crescimento econômico fica comprometida, já que a confiança dos empreendedores tem relação com a capacidade do governo em manter o orçamento em equilíbrio.
O indicado para eliminar o gigantesco rombo das contas públicas seria começar a cortar gastos públicos que pouco ou nada agregam à sociedade. Porém, no Brasil é difícil cortar despesa governamental por causa da exacerbação do corporativismo, da cultura do “direito conquistado”, da demagogia, do populismo e da ditadura do “politicamente correto”. Questões objetivas de eficiência e eficácia acham-se subordinadas à lógica da transferência de renda, as supostas metas de combate à desigualdade e à manutenção de privilégios do funcionalismo e de grupos empresariais.
É preciso agir em três frentes para recuperar as finanças públicas, sob pena de um aprofundamento da crise econômica. É necessário eliminar o rombo orçamentário, fazer reformas estruturais e implantar um modelo orçamentário que avalie periodicamente a relação custo – benefício dos gastos públicos.
Para combater o rombo fiscal a saída pode vir de uma medida amarga inicialmente, mas ela pode ser o embrião de uma reforma tributária na sequência. Um Imposto sobre a Movimentação Financeira (IMF) com alíquota de 0,69% geraria uma receita de R$ 159 bilhões e cobriria o déficit previsto. Em uma segunda etapa esse tributo seria utilizado para substituir vários tributos, criando um imposto único.
Junto com o IMF deve ser implementada a reforma da Previdência. Através dela seria possível rever a alíquota do IMF para baixo por conta do controle da explosiva despesa do INSS, que em 2016 teve déficit de R$ 149,7 bilhões.
A terceira ação seria adotar o orçamento base zero, que tornaria rotineira a prática de identificar atividades que poderiam ser extintas ou redimensionados e suas dotações canalizadas, total ou parcialmente, para custear outras despesas ou reduzir a dívida pública. Com ele é possível cortar gastos públicos.
O Brasil vive uma crise inédita e não há mágica para enfrentar a situação. É preciso um ajuste forte e definitivo. Algumas medidas listadas são duras de início, mas farão a diferença depois. Há um estrago a ser reparado e agir com demagogia e populismo é caminhar rumo ao abismo. É melhor um fim com dor do que uma dor sem fim.