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  • Marcos Cintra - Folha de S.Paulo

O efeito dedo-duro


Nem sempre as ameaças da Receita Federal surtem os efeitos desejados. No caso específico do IPMF, o leão tenta utilizar a arrecadação daquele imposto como uma arapuca para caçar sonegadores. Mas o tiro saiu pela culatra.

Evitando a movimentação de contas nos bancos, os contribuintes buscam ocultar discrepâncias entre suas transações bancárias e o recolhimento dos outros impostos.

No caso do Imposto Único (IUT) somente se evitariam as transações bancárias se o custo do pagamento em moeda fosse inferior à economia tributária. Com alíquota de 1%, conclui-se com facilidade que seria mais barato pagar o imposto, e a evasão não ocorreria.

Contudo, no caso do IPMF, as dificuldades e os custos para evitá-lo devem ser comparados não apenas com o imposto economizado, mas sobretudo, com os demais tributos evadidos, e que passariam a ser devidos, com multa e correção, caso identificadas as fraudes. É fácil constatar, portanto, que contribuintes fazem das tripas coração para evitar o IPMF, tarefa facilitada pela ausência de fiscalização no sistema bancário.

Por causa deste efeito dedo-duro, a arrecadação do IPMF, embora significativa e de baixíssimo custo, vem ficando abaixo do esperado.

Quando de sua primeira cobrança no final de 1993, as estimativas indicavam que a receita seria de cerca de US$ 160 milhões semanais; arrecadou-se em média US$ 110 milhões. Nos três primeiros meses de 1994 foi ainda mais baixa: US$ 85 milhões a cada semana.

Estes números têm sido utilizados para analisar a viabilidade do Imposto Único.

Como a alíquota proposta do IUT é de 1% em cada lado da transação, portanto oito vezes mais alta que a do IPMF, os números atualmente disponíveis indicam que a receita projetada estaria numa faixa entre US$ 680 milhões e US$ 880 milhões a cada semana.

Estes números contrastam significativamente com projeções do IUT. Três delas, com base em números fornecidos pela Febraban, projetam arrecadação entre US$ 1250 milhões e US$ 1600 milhões. Uma outra, com base em estatísticas de um banco de porte médio, indica receita de US$ 1800 milhões semanais.

A discrepância é grande, mesmo levando-se em conta que a base do Imposto Único é mais ampla, pois inclui os setores que atualmente desfrutam de imunidades constitucionais e saques em moeda.

Conclusões: o IPMF não é um bom dedo-duro; e o respeito ao sigilo bancário poderia aumentar significativamente a arrecadação.

MARCOS CINTRA, doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.

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#Folha #ARTIGOS #1994