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Empresários lançam em São Paulo manifesto por imposto único


Um grupo de empresários propôs na manhã desta terça-feira, 16, a implementação de um Imposto Único sobre transações financeiras no Brasil, argumentando que existe hoje no País uma "janela de oportunidade" que não havia em governos anteriores para a implementação de propostas como uma reforma tributária. "É uma janela de oportunidade única que não sabemos quando ocorrerá novamente. Podemos propor mudanças estruturais e transformações que o Brasil precisa implementar se quer virar País de primeiro mundo", defendeu o presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner, no lançamento oficial da nova instituição. O nome faz alusão ao bicentenário da Independência, que será comemorado em 2022. Durante a cerimônia, que na parte fechada à imprensa contou com a participação do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, foi lançado o "Manifesto da Sociedade Empreendedora pelo Imposto Único". O Instituto é uma espécie de evolução do Movimento Brasil 200, lançado no ano passado pelo empresário Flávio Rocha, que colocou o nome para disputar a Presidência, desistiu e apoiou o hoje presidente Jair Bolsonaro. Cerca de 300 empresários e representantes de associações de classes patronais e sindicais lotaram um dos auditórios do Hotel Unique, na zona sul da capital paulista. Empresários ouvidos reservadamente afirmaram que o vice-presidente se mostrou sensível à proposta da reforma tributária e afirmaram acreditar no diálogo com o Executivo para fazer o projeto avançar com mais celeridade. Na apresentação, o grupo disse que já tem uma frente parlamentar com apoio de 230 deputados e 10 senadores. "As lideranças empresariais têm que estar à frente do processo. Durante muitos anos, ficamos ausentes do debate público deixando um vácuo que foi ocupado por pessoas incapacitadas", defendeu Kanner. 'Menos antagonismo no Congresso' Presente no evento, o deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP) defendeu a reforma tributária e disse que ela "tem menos antagonismo no Congresso" do que outras pautas. "Há uma comunhão de que o atual sistema não funciona, não é favorável. Em função do Estado e das leis estarem crescentes, foi criado um desbalanço: temos agora muita tributação e muita regulação", afirmou ele ao Estadão/Broadcast. "Esse será o novo foco (do Congresso). Bragança disse que há bom diálogo com outros parlamentares e que alguns congressistas já estão defendendo um imposto único - tanto na Câmara quanto no Senado. Ele também defendeu a participação da sociedade nos debates, elogiando o papel do novo instituto, que terá representatividade em 25 Estados. "Falamos há décadas sobre a reforma tributária, agora estamos materializando essa realidade. É um primeiro passo, a sociedade tem que se engajar", afirmou. O superintendente responsável pelo Distrito Federal, Genildo Andrade, afirmou que o escritório do Instituto funcionará na capital funcionará a partir de agosto. O objetivo é se aproximar de parlamentares para sensibilizá-los sobre a necessidade de uma reforma tributária e de outras pautas de interesse do Instituto. "É importante estarmos próximos dos deputados e dos senadores. Com essa mudança de governo, estamos sentindo que dá para mudar para melhor". A proposta Em defesa da implementação do Imposto Único no País, Kanner explicou que o tributo, se aprovado pelo Congresso Nacional, mudaria a forma de tributação e a base de arrecadação seria ampliada. O objetivo seria combater a sonegação. "Seria uma grande simplificação que levaria à diminuição da estrutura de fiscalização por parte do Estado", disse Kanner. Em resumo, a proposta do Imposto Único prevê a extinção de todos os mais de 90 tributos existentes hoje no Brasil. A eliminação destes impostos daria lugar à tributação sobre as operações financeiras. "Qualquer transação financeira de conta corrente para conta corrente será tributada em 2,5% no débito e em 2,5% no crédito", disse o presidente do Instituto Brasil 200, para quem este cálculo é feito para que se mantenha a mesma arrecadação que se tem hoje. A avaliação de Kanner é a de que o imposto manterá o mesmo nível de arrecadação, ainda que diminuindo a alíquota e a quantidade de tributos, porque é um imposto "insonegável". "Quem tem conta corrente em banco vai passar a pagar imposto. Portanto, a gente vai alargar a nossa base tributária, vamos passar a pegar todas as pessoas que hoje estão na ilegalidade, que estão na formalidade, mas sonegam e que dão mais de 30% da nossa economia. Assim vamos alargar a base e trazer uma simplificação para todo mundo", ponderou o presidente do Instituto Brasil 200.

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