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  • Marcos Cintra

A escolha de Sofia - Parte I

Quando Bernard Appy afirma que não é possível desonerar os salários sobrecarregando o IBS, ele está coberto de razão.


Mas também não há espaço para fazer a desoneração de folha sobrecarregando o Imposto de Renda, como quer o governo.


O Brasil precisa urgentemente estimular emprego e encontrar um financiamento robusto para a agonizante previdência social, cujo custo se tornará em breve insuportável para o Tesouro, pois o déficit é enorme e CRESCENTE.


Algumas informações.


As fontes de financiamento da seguridade são três contribuições mais importantes: ao INSS, a Cofins e a CSLL.


A quarta, residual, é o Tesouro, obrigado a cobrir os rombos correntes.


Vejamos:


- INSS incide sobre salários formais, base declinante a olhos vistos em função das novas formas de trabalho independente e do envelhecimento populacional;


- Cofins, onera em excesso o novo IBS que, sem ela teria uma alíquota suportável em torno de 15%, além de ser uma evidente invasão de competência da tributação de circulação dos Estados; e


- CSLL é um adicional do IRPJ que onera investimentos e crescimento econômico, fazendo o Brasil ter um dos mais altos ônus sobre lucros do mundo, além de comprovadamente comprimir o nível de salários


Dito isto,


- o que fazer para desonerar salários e estimular empregos?


- o que fazer para evitar que a Seguridade social se torne insolvente e pare de cortar pensões e aposentadorias dos contribuintes brasileiros?


- como atacar esses problemas sem sobrecarregar os atuais impostos que oneram em demasia os atuais contribuintes?


- como cobrir os déficits da seguridade sem aumentar a tributação já excessiva sobre os atuais contribuintes


-como evitar que os rombos previdenciários aumentem o déficit público e agravem os desequilíbrios fiscais ?


Esse debate não pode esperar e nem ser empurrado com a barriga para uma próxima rodada de discussões tributárias, não se sabe quando e nem como.


A aprovação da PEC 45, ainda que cheia de buracos e imperfeições já foi decidida pela sociedade brasileira. Já faz parte do ambiente econômico e nela existe possibilidade de avançarmos na solução de vários angustiantes problemas econômicos brasileiros, dentre eles o emprego e a previdência.


Vou dizer o que penso, e sugerir saídas para esses impasses nos próximos posts.

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