A escolha de Sofia - Parte I

Quando Bernard Appy afirma que não é possível desonerar os salários sobrecarregando o IBS, ele está coberto de razão.

Mas também não há espaço para fazer a desoneração de folha sobrecarregando o Imposto de Renda, como quer o governo.

O Brasil precisa urgentemente estimular emprego e encontrar um financiamento robusto para a agonizante previdência social, cujo custo se tornará em breve insuportável para o Tesouro, pois o déficit é enorme e CRESCENTE.

Algumas informações.

As fontes de financiamento da seguridade são três contribuições mais importantes: ao INSS, a Cofins e a CSLL.

A quarta, residual, é o Tesouro, obrigado a cobrir os rombos correntes.

Vejamos:

- INSS incide sobre salários formais, base declinante a olhos vistos em função das novas formas de trabalho independente e do envelhecimento populacional;

- Cofins, onera em excesso o novo IBS que, sem ela teria uma alíquota suportável em torno de 15%, além de ser uma evidente invasão de competência da tributação de circulação dos Estados; e

- CSLL é um adicional do IRPJ que onera investimentos e crescimento econômico, fazendo o Brasil ter um dos mais altos ônus sobre lucros do mundo, além de comprovadamente comprimir o nível de salários

Dito isto,

- o que fazer para desonerar salários e estimular empregos?

- o que fazer para evitar que a Seguridade social se torne insolvente e pare de cortar pensões e aposentadorias dos contribuintes brasileiros?

- como atacar esses problemas sem sobrecarregar os atuais impostos que oneram em demasia os atuais contribuintes?

- como cobrir os déficits da seguridade sem aumentar a tributação já excessiva sobre os atuais contribuintes

-como evitar que os rombos previdenciários aumentem o déficit público e agravem os desequilíbrios fiscais ?

Esse debate não pode esperar e nem ser empurrado com a barriga para uma próxima rodada de discussões tributárias, não se sabe quando e nem como.

A aprovação da PEC 45, ainda que cheia de buracos e imperfeições já foi decidida pela sociedade brasileira. Já faz parte do ambiente econômico e nela existe possibilidade de avançarmos na solução de vários angustiantes problemas econômicos brasileiros, dentre eles o emprego e a previdência.

Vou dizer o que penso, e sugerir saídas para esses impasses nos próximos posts.