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  • Marcos Cintra

Caso "épico" de corrupção

Pressionada pelas evidências de corrupção na Petrobras, a presidente Dilma confirmou que houve desvio de dinheiro na empresa. Trata-se de mais um caso estarrecedor de uma organização pública dominada por políticos para garantir recursos para partidos e agentes privados. Segundo o jornal The New York Times, o esquema atinge proporções "épicas".


A corrupção na Petrobras é mais um caso que exemplifica a picaretagem institucionalizada no país, gerada por uma estrutura política falida que há muito tempo se perpetua por aqui. Só nos últimos anos o Brasil foi palco de um festival assombroso de maracutaias. Casos como o superfaturamento de obras no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), o pagamento de propina e licitações fraudulentas nos Correios, o desvio de dinheiro público destinado à compra de ambulâncias (Operação Sanguessuga) e a compra de votos no Congresso (Mensalão) são alguns exemplos emblemáticos da condenável e deletéria relação entre os políticos e a máquina pública.


Causa apreensão o fato de nada ter sido feito, em termos de reformulação no sistema político nacional, após tantos casos de corrupção. Esses eventos abomináveis envergonham o Brasil e geram desinteresse pela política em pessoas que efetivamente têm espírito público e que poderiam contribuir para fazer do país uma nação respeitada em termos éticos.


Uma reforma política séria deve instituir financiamento exclusivamente público de campanha, para desestimular negociatas com financiadores privados; proibir que parlamentares ocupem cargos executivos; reduzir drasticamente o número de servidores em cargos comissionados (aqueles que não precisam de concurso público). Além disso, ela deve acabar com reeleições sucessivas também para o Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para evitar a acomodação dentro da atividade pública eletiva; obrigar a abertura automática dos sigilos fiscal e bancário de todos os candidatos a cargos políticos e de administradores públicos, independentemente de autorização judicial, para inibir o apetite dos que entram na política por motivos inconfessáveis ou com passados duvidosos; e instituir a fidelidade partidária, para evitar que os parlamentares venais sejam cooptados em troca de apoio.


A corrupção é uma endemia no país. O esquema "épico" na Petrobras é mais um caso nesse sentido. É mais uma vergonha, mas que serve como uma nova oportunidade para o Brasil começar a mudar radicalmente sua arcaica estrutura política. Reformar esse sistema é uma contribuição fundamental para o combate de práticas esclerosadas e ilícitas que dilapidam a ética e as finanças públicas.


 

Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA) e professor titular de Economia na FGV (Fundação Getulio Vargas). Foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do Imposto Único. É Subsecretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.


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