O Instituto Análise apurou, por meio de pesquisa de opinião pública, que duas em cada três pessoas com renda familiar de até R$ 465 preferem pagar menos impostos sobre os produtos que consomem, em vez de serem auxiliadas por programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Essa constatação é positiva, uma vez que revela que, aos poucos, os brasileiros mais pobres estão se conscientizando do elevado peso dos tributos embutidos nos preços das mercadorias. Esse consumidor está percebendo que, em produtos como alimentos, por exemplo, há uma pesada carga tributária que limita seu poder de compra.
É animador o fato de a população de baixa renda estar adquirindo maior consciência da carga tributária exercida pelo poder público através da cobrança de tributos sobre os preços. Essa situação representa uma oportunidade de envolvimento desse grupo social em uma das principais demandas do país, que é a reforma tributária. Essas pessoas desejam aumentar seu poder de consumo, e a redução de tributos é uma forma de atingirem esse objetivo. No entanto, é preciso esclarecer que não basta mexer na estrutura de impostos conforme as diretrizes apresentadas nas propostas que vêm tramitando no Congresso Nacional.
O projeto do Imposto Único (PEC 474/01), uma proposta que está em condições de ser votada pela Câmara dos Deputados, é a reforma tributária que atenderia à demanda da população de baixa renda. Ele teria um grande efeito sobre o poder de compra dos consumidores ao permitir uma significativa redução dos preços finais.
Marcos Cintra é vice-presidente da FGV.