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  • Marcos Cintra

Contribuintes vingados

Frases extraídas da Folha, no dia 23/7/94: "o sistema tributário no Brasil... não tem eficácia"; "as classes média e baixa é que pagam mais"; "a carga tributária é pior distribuída que a renda"; "os bancos não gostam de cumprir a lei do país"; "gostam de proteger interesses dos sonegadores"; "os assalariados pagam 70% dos impostos do país"; "dos 36 mil dirigentes das maiores empresas do país, cerca de 11 mil estão irregulares"; "continua entre US$ 40 bilhões e US$ 50 bilhões por ano entre omissão, inadimplência e sonegação"; "os dois maiores vilões são os sonegadores e os especuladores".


Não. Não se trata de declarações subversivas de um revolucionário defensor do Imposto Único, mas do ex-secretário da Receita Federal, Osiris Lopes Filho, que nada fez para mudar o sistema. Ao contrário, opôs-se à revisão do capítulo tributário da Constituição e optou por eternizar suas aberrações, impondo-o sem complacência. Não se deu conta de quanto o contribuinte não tem uma tendência natural à malandragem. Apenas é vítima de um sistema tributário caótico, falido, que subverteu seu comportamento.


No fundo, Osiris é tão culpado pelo triste quadro tributário quanto seus "superiores". O ex-leão foi implacável. Cobrou, prendeu e elevou a carga tributária. A arrecadação quase dobrou. De US$ 3,3 bilhões mensais para US$ 6 bilhões previstos para dezembro. Tudo isso dentro de um sistema podre, ineficiente, injusto e deturpado pela corrupção.


Em nome da legalidade e da "moralidade" tributária, ameaçou, acusou e aterrorizou os contribuintes. No episódio com a bagagem dos campeões do mundo, sofreu na carne os resultados dessa truculência, quando foi vítima da mesma violência que praticou no cargo. Então, sentiu a mesma aflição do contribuinte quando, por impossibilidade material, se vê impelido a sonegar. Por ordens superiores, foi obrigado a desrespeitar a lei.




Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque é doutor em Economia (EUA), é vereador da cidade de São Paulo pelo PL; é professor titular da Fundação Getúlio Vargas (FGV); foi secretário de Planejamento e de Privatização e Parceria do Município de São Paulo (administração Paulo Maluf).


Publicado no Jornal A Cidade de São Paulo

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