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  • Marcos Cintra

CPMF, foi uma espécie do gênero de tributos sobre movimentação financeira.

A leitura desses três autores esclarecem bem: Roberto Quiroga (Direito Monetário e Tributação da Moeda), Joaquim Sarmento (Imposto sobre Transações Financeiras) e Alexandre Sansone (Financial Transaction Tax e suas espécies). Sansone, nosso colega de FGV, lançou ontem mais um livro sobre Direito Bancário, e deve abordar o tema mais uma vez.


Quase todos os países no mundo usam esse tipo de tributo, inclusive nós, com IOF e CPMF.


Tributo da espécie da CPMF é usado há mais de 20 anos na Argentina, e é o principal imposto regional; a União Europeia tem diretriz sobre o uso dessa espécie, e o primeiro país a implantá-lo foi a Hungria, em uso hoje com muito sucesso. 'Estudos em andamento por outros países da UE'.


A experiência no Brasil, feita por FHC e sua equipe foi essencial para o sucesso do Plano Real. O tributo foi recomendado pela Comissão sobre Reforma Fiscal presidida pelo nosso colega Prof. Ariosvaldo Mattos Filho. A CPMF não causou distorções significativas na economia brasileira e estava em uso durante períodos de forte crescimento econômico no Brasil.


Esse tipo de tributo precisa ser resgatado entre nós para reformar o financiamento da Seguridade Social e desonerar a tributação sobre trabalho, exatamente como propôs o Prof. Ariosvaldo. Não como um tributo adicional, mas sim para substituir incidências sobre folha de salários, Cofins e CSLL.

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