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  • Marcos Cintra

Crescimento sustentado e equilíbrio

No longo prazo, o Brasil tem condições de manter o atual patamar de crescimento econômico entre 5% e 6%? Analistas têm afirmado que isso não será possível sem que haja efeitos colaterais na economia, como inflação mais alta e crescimento do déficit no balanço de pagamentos. Dizem ainda que esse desejável nível de expansão sustentada do PIB será inviabilizado se o país não investir em uma reforma tributária que elimine o entrave que os impostos representam para o país. Resumindo, é preciso uma reforma tributária que promova crescimento de longo prazo sem que os preços e o déficit externo disparem.


Mas qual seria a reforma tributária que poderia estimular o crescimento sustentado do PIB e ao mesmo tempo pudesse manter a inflação controlada e as contas externas em equilíbrio? A substituição de vários tributos arrecadatórios por um único imposto sobre a movimentação financeira nos bancos é a alternativa que se mostra capaz de atender a tal demanda. A adoção dessa sistemática teria efeito positivo sobre a produção, o consumo e emprego, e ainda combateria a informalidade, a evasão e a sonegação. Sua automaticidade reduziria os custos administrativos para o governo e para as empresas.


Em simulação utilizando a matriz insumo-produto do IBGE, a substituição do ICMS, IPI, INSS patronal e ISS por um imposto sobre a movimentação financeira com alíquota de 2,81% incidindo sobre o débito e o crédito de cada lançamento bancário reduziria a carga tributária para o setor produtivo em mais de 60%, isso sem considerar o peso dos demais tributos que incidem sobre a produção. Os quatro tributos atuais considerados na simulação representam 10,9% do PIB, enquanto que a alíquota do imposto único é estimada para substituir 27% do PIB.


O imposto único estimularia o mercado interno por conta da desoneração dos salários, que elevaria a renda disponível, e também por causa da eliminação dos tributos embutidos nos preços, que permitiria maior poder aquisitivo para o consumidor. Este fator somado à redução dos custos administrativos para as empresas elevaria o nível dos investimentos no país. Ou seja, o imposto único sobre a movimentação financeira consiste em um projeto com potencial para manter um patamar de crescimento econômico nos níveis atuais por um período longo.


E qual seria o impacto do imposto único na inflação e no balanço de pagamentos? No tocante à inflação, a queda nos custos de produção permitiria reduzir preços. A estrutura de mercado em cada segmento produtivo ajustaria as margens de lucro e o nível dos salários nominais. Quanto ao balanço de pagamentos, o impacto seria positivo em razão da maior competitividade da produção nacional. Com melhoria do saldo das transações correntes, o país reduziria sua vulnerabilidade externa, diminuindo a necessidade de atração de financiamento externo e aumentando a atratividade do mercado brasileiro para os investimentos diretos internacionais.


Uma reforma tributária nos moldes do imposto único é a medida que pode efetivamente levar ao crescimento sustentado com equilíbrio no balanço de pagamento e na inflação.

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