O governo do PT deixou um rastro de devastação econômica que agora nos leva a considerar a volta da CPMF. O presidente Michel Temer, em entrevista ao "SBT-Brasil", não descartou essa possibilidade, após o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmar que a situação financeira do Brasil é "crítica". O cenário fiscal é alarmante, com um déficit que ultrapassou os R$ 170 bilhões, um recorde.
Durante alguns anos, o rombo nas contas públicas foi maquiado por manobras contábeis, que posteriormente se revelaram como crimes fiscais, levando ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. A verdade é que a conta precisava ser paga, e após a eleição presidencial de 2014, a situação ficou clara. No ano passado, o déficit do governo federal superou os R$ 110 bilhões.
Essa crise não se limita ao orçamento da União; empresas estatais e fundos de pensão também enfrentam déficits significativos. A "terra arrasada" deixada pelo PT tem um preço, e os brasileiros inevitavelmente terão que pagá-lo.
Restaurar a sustentabilidade fiscal, conquistada com esforço desde meados dos anos 90, exigirá o aumento da carga tributária e medidas impopulares. Os críticos podem argumentar que o governo Temer penaliza trabalhadores e a classe média, mas é importante entender que o ajuste fiscal é crucial para reconstruir a economia.
O governo federal tem controle sobre apenas 10% de seus gastos, uma vez que 90% das despesas são determinadas por lei. Mesmo nas despesas que podem ser reduzidas, existem pressões contrárias. Todos apoiam a redução de gastos, desde que sejam os gastos dos outros.
A recriação da CPMF é uma das alternativas para aumentar a arrecadação. Comparativamente, ela causa menos impacto sobre os contribuintes em relação a outros tributos. Modelos estatísticos têm demonstrado isso periodicamente.
O desafio da equipe econômica de Michel Temer é reequilibrar as contas públicas para atrair investimentos ao país. A criação ou aumento de tributos sempre é impopular, mas parece inevitável. Portanto, seria sensato considerar a instituição de um imposto permanente nos moldes da CPMF, que poderia substituir imediatamente a contribuição previdenciária de empresas e trabalhadores. Essa medida beneficiaria o setor produtivo e os empregados e poderia ser um primeiro passo para a tão necessária reforma tributária.
Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA) e professor titular de Economia na FGV (Fundação Getulio Vargas). Foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do Imposto Único. Atualmente, é Subsecretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.
Publicado no Jornal A Gazeta Regional - Caçapava: 10/06/2016