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  • Marcos Cintra

Desoneração sim, mas bem feita e para todos

No domingo passado o articulista da Folha, Samuel Pessoa, apoiou o fim da desoneração da folha de salários proposto na MP 1202/2023.


Concordo inteiramente com o colunista em sua conclusão de que não há justificativas para manter a atual política de desoneração.


Mas ele indica não apoiar a desoneração como política pública.


Divergimos nesta bifurcação.


Eu não apenas apoio, como julgo a desoneração imprescindível, mas bem feita e para todos.

Para embasar sua posição Pessoa citou um artigo ainda inédito de três economistas que teriam identificado cinco características presentes neste tipo de política econômica:


1-) cria empregos

Para mim bastaria esta conclusão para apoiar fortemente a desoneração da folha e o fim da tributação do trabalho. Mas que seja universal e beneficie todos os setores produtivos, e a desoneração atual é parcial, injusta e discriminatória.


2-) não eleva salários

A elevação de salários não é requisito quando o fundamental é a inclusão de setores populacionais excluidos do mercado, mesmo que seja a taxas de salários correntes. Se aumentarem, melhor, mas isso não é provável quando se fala de população carente e de baixa escolaridade.


3-) aumenta o lucro das empresas

Mais uma vez não vejo razão e nem justificativas para não desejar que as empresas aumentem seus lucros, e, consequentemente, ampliem a produção e o emprego. Aumentando lucro dá-se início ao desejável círculo virtuoso lucro/investimento/emprego.


4-) alto custo de geração de empregos

Claro que a desoneração precisa ser onerosa para não se transformar em distribuição graciosa de benefícios às custas dos outros. Eliminar tributos para alguns, e compensá-los com aumento para outros é injusto e ineficiente. A desoneração deve ser feita de forma a eliminar a tributação do trabalho mas com imposição de impostos em outras bases que não onerem a empregabilidade, como por exemplo aumento do IRPJ ou uso de um tributo sobre movimentação financeira.


5-) piora as contas públicas

Claro que isto não aconteceria se a desoneração fosse totalmente compensada, como menciono acima.


Curiosamente a conclusão de Samuel Pessoa é que pelas razões apresentadas a política não resiste a uma análise custo benefício.


Partindo das mesmas premissas, eu concluo que está política tem taxa de retorno social bastante alta, e que deveria ser implementada para TODOS os setores da economia, e não apenas para os 17 privilegiados. Mas deve ser universal e plenamente compensatória.


Por essas razões concordo plenamente com a conclusão de Pessoa: a desoneração deve ser descontinuada pois a política como está sendo usada “não funcionou”.


Mas o corolário de meus comentários é que ela pode funcionar satisfatoriamente; a atual desoneração deve ser revogada…

…mas que seja retomada com maior amplitude de forma universal e plenamente compensatória.


Fica a sugestão…

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