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  • Marcos Cintra

E a boiada passa...

...enquanto "cortar gastos abusivos e desnecessários" é palavrão no governo.


Enquanto o debate estava todo centrado na PEC 45 da reforma tributária, o governo passou as Leis 14801, 14754 e 14789 com o objetivo de aumentar a carga tributária.


Quase na surdina.


As novas leis alteram profundamente o tratamento tributário dos incentivos fiscais, dos Juros sobre Capital Próprio, dos fundos de investimentos no país, da renda auferida e trusts no exterior, de debêntures de infraestrutura, de fundos de investimento em fundos de tecnologia e inúmeras outras alterações no IR das empresas.


Em breve vão tributar lucros e dividendos, e já estão preparando o caminho para aumentar a tributação da pessoa física, a exemplo do estudo hoje largamente divulgado na imprensa mostrando que rico paga pouco imposto.


Sem entrar no mérito dessas medidas todas, vale mostrar que são mudanças de interesse histórico da Receita Federal, mas que nunca vingaram.


Por outro lado, "cortar gastos" é palavrão, ainda que incomparavelmente superior do ponto de vista de equidade e eficiência para atingir o ajuste fiscal.


Outro caminho ignorado é o de erradicar a economia subterrânea através de um tributo sobre movimentação financeira, em SUBSTITUIÇÃO a outros.


Reduziria a carga de impostos sobre quem paga demais hoje, e transferiria aos sonegadores e à economia informal o que deveriam estar contribuindo, mas conseguem se evadir.

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