A reforma tributária foi a pauta do dia no Tá na Mesa desta quarta-feira. O convidado para falar sobre o assunto na tradicional reunião-almoço da Federasul foi o professor titular e vice-presidente da FGV e ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.
Marcos Cintra discutiu as possíveis repercussões da aprovação da reforma tributária para a economia brasileira. Destacou a influência de grupos privados na elaboração do projeto, questionou a falta de discussão prévia sobre seus impactos e implementação, bem como o tempo escasso destinado a analisar uma matéria tão complexa.
“Houve falta de transparência, pela falta de diálogo, falta de debate, pelo açodamento que se foi aprovado, pela forma vergonhosa que ela foi aprovada, processualmente, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Os interstícios entre as votações não foram respeitados. Foi uma negociação política e que vai ter custos e vai ter implicações”, ressaltou.
Apesar de reconhecer aspectos positivos no projeto, e a necessidade de uma nova reforma tributária, o professor ressaltou a dificuldade extrema em identificar os pontos negativos, que, segundo ele, começam a surgir. Citou como o aumento da carga tributária do ICMS que já vem ocorrendo nos Estados devido as incertezas emanadas do projeto. Ele contrastou essa realidade com a afirmação governamental de que não é a reforma tributária, mas outros projetos de lei, como a PEC 194, que moldam esse cenário.
Vislumbrando um futuro repleto de fragilidade, o professor afirmou que o Brasil vai viver, nos próximos anos, "um mar de incertezas" registrando uma previsão de “extrema turbulência e instabilidade já em 2024”.
“Eu acho que nós vamos viver momentos de extrema turbulência. E esses momentos são muito ruins para um país que já está num momento de instabilidade financeira e fiscal. Que está num momento de instabilidade em termos de potencial de crescimento, aliás o mundo está passando por isso, e um dos elementos fundamentais é a credibilidade, a segurança jurídica para que nós possamos atrair investimentos”, falou.
Além disso, o ex-secretário expressou inquietação sobre a credibilidade de uma transição prolongada, questionando sua efetividade e impacto real. Com a previsão para a implementação da reforma em 2033, Cintra alertou que a transição federativa pode se estender por até 50 anos, ampliando as incertezas do ambiente econômico.
Concluindo suas ponderações, Cintra pintou um cenário desafiador para o setor de serviços, prevendo um aumento significativo na carga tributária, oscilando entre 28% e 30%.
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