Demitido da Receita Federal em 2019 por defender um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tributo tido como "morto e enterrado" por muitos, Marcos Cintra, professor da Economia da FGV, acredita que chegou a hora da retomada do tributo sobre movimentação financeira. Ele argumenta que seria uma troca de receitas para o governo, que abriria mão da desoneração da folha de salários.
"Essa base tributária (desoneração) está em erosão profunda e isso vai levar a uma falência do sistema se a Previdência não encontrar uma base mais moderna e estável", disse ao Estadão/Broadcast.
Por que a retomada da CPMF volta agora?
A desoneração, dentro de qualquer projeto de reforma tributária, é fundamental por três razões. A primeira é que a Previdência é custeada por uma incidência sobre a folha, que é uma base em deterioração. A segunda é que vivemos uma crise do desemprego e a incidência pesada sobre folha de salários prejudica e encarece o custo do trabalho. A terceira é que o debate sobre desoneração recebe muito apoio, tanto que 17 setores da economia foram desonerados.
Temporariamente...
Sim. Já foi prorrogado uma vez, agora por mais dois anos, e isso acaba ficando uma tendência permanente - a maior parte é de serviços. Precisamos estender a outros setores.
Qual é o potencial de arrecadação?
Segundo estimativas da Receita, 1% de aumento gera R$ 300 bilhões de arrecadação. É impressionante.
E seria carimbado para a Previdência, certo?
Isso. Acaba com os 20%, os 11%, com uma alíquota (por operação) de, no máximo, 0,50%, 0,35%, 0,40% por aí... Isso precisa ser mais detalhado, mas a ideia é, gradativamente, ir substituindo a folha.
Como o Instituto Unidos Brasil (IUB) conseguirá convencer um parlamentar a ressuscitar a CPMF?
O que propomos não tem nada a ver com a CPMF. Ela criou uma profunda antipatia popular porque surgiu como um custo a mais. Neste caso, eliminará a tributação sobre a folha, que tem viés antissocial.
A CPMF foi criada para sanar problemas na Saúde.
Foi criada para resolver o problema da Saúde e não resolveu nada. Então, é uma questão de superar esse preconceito (com a CPMF). Mais de 70 países usam variações de impostos sobre movimentação financeira.