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  • Marcos Cintra

Finanças públicas foram colocadas em ordem

MARCOS CINTRA DE ALBUQUERQUE

Consultor de Economia da Folha


O governador Montoro entrega ao seu sucessor um estado com quase trinta milhões de pessoas, 3,32 milhões a mais do que recebeu de Maluf. Passa também muitos problemas, mas certamente não poderá ser acusado de entregar as finanças públicas em desordem.


As receitas tributárias do governo de São Paulo foram, em 1983 - primeiro ano da gestão Montoro -, sensivelmente reduzidas pela recessão econômica daquele período. Em 1984, com o início da recuperação, as receitas estaduais se mantiveram constantes em termos reais (descontando a inflação); em 1985, aumentaram cerca de 24%, e em 1986 chegaram a Cz$ 85,88 bilhões, um aumento de aproximadamente 21% sobre o ano anterior e de quase 26% sobre o último ano da administração Maluf. Em relação às receitas realizadas, Montoro conseguiu um aumento real de 31% entre o primeiro ano de sua gestão e 1986.


Sempre em termos reais, as despesas do governo de São Paulo caíram cerca de 17% nos dois primeiros anos de Montoro, chegando em 1986 a Cz$ 895 milhões, aproximadamente os mesmos níveis de 1982. Como resultado, o déficit orçamentário mostrou evolução favorável. Montoro herdou da administração anterior um desequilíbrio de 9,7% entre receitas e despesas e entrega a Quércia um estado com déficit praticamente zerado: 0,5% das receitas.


Em parte, a virtual eliminação do déficit foi devida à queda nos níveis reais de investimento que, comparativamente à gestão Maluf, caíram, em média, 25%.


Houve também um importante efeito advindo da elevação dos impostos pagos pela população durante o governo Montoro. No último ano de Maluf, cada habitante do estado entregou ao Tesouro estadual Cz$ 2.565,00. Este valor caiu nos três anos seguintes, mas em 1986 atingiu Cz$ 2.868,00, uma carga tributária mais alta em aproximadamente 12%.


De qualquer maneira, o próximo governador do estado de São Paulo irá administrar uma máquina mais enxuta do que a recebida por Montoro, como pode ser constatado pelo relativo equilíbrio entre receitas e despesas. A dívida pública estadual, que havia atingido Cz$ 44,58 bilhões em 1985 (no último ano de Maluf acumulou Cz$ 32,81), foi reduzida em 1986 para Cz$ 34,62 bilhões, revertendo assim uma clara tendência de alta. Ao menos em relação à administração direta, o governo Montoro entrega a seu sucessor uma máquina saneada do ponto de vista financeiro.



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