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  • Marcos Cintra

Habitação popular: parceria na solução

Os cortiços, barracos de favelas e as habitações improvisadas sob pontes e viadutos pertencem à categoria de moradias denominadas habitações subnormais. Desprovidas de infraestrutura básica - arruamento (guias, sarjetas e galeria de águas pluviais), rede de água, luz e esgoto - são frágeis e insalubres. Superpovoadas, geram a promiscuidade, a insegurança, a exploração e realçam a miséria e a marginalidade social de seus habitantes.


A cidade de São Paulo, que normalmente se vê às voltas com vários tipos de problemas sociais, nestes tempos mais difíceis de recessão, subemprego e desemprego aberto, tem a fonte de muitos deles na escassez de moradias, cujo déficit é estimado em cerca de 1,5 milhão de unidades. Para atender aos quase quatro milhões de moradores em cortiços e favelas, as necessidades estão avaliadas em um milhão de unidades. Somente para atender à demanda emergencial representada pela parcela da população que ocupa cortiços em condições físicas precárias e favelas sob risco de desabamento, são requeridas, aproximadamente, 385 mil habitações populares.


A questão é, portanto, muito séria e de resolução custosa e demorada. Reclama muita reflexão em busca de saídas alternativas. Ao lado das medidas já em curso, tais como a construção de grandes conjuntos habitacionais sob o regime de empreitada e de mutirão, entendemos que deve ser considerada a construção de moradias sob a modalidade de parceria entre a administração municipal e o interessado na obtenção de sua unidade habitacional. Para tanto, seria introduzido o regime de autoconstrução, no qual caberia ao poder público municipal, através da Cohab, entrar com o loteamento provido da infraestrutura básica já referida e o repasse dos terrenos aos interessados na construção da casa própria, financiando o custo compatível com o caráter social do empreendimento. Além disso, prestar-se-ia assistência técnica, compreendendo o fornecimento de projeto padrão e supervisão da obra, e financeira, igualmente de baixo custo, para compra do material de construção. As pessoas beneficiárias desses incentivos entrariam com a mão-de-obra própria, de familiares e amigos, ou mesmo de assalariados diretamente contratados.


Esta variante, já largamente praticada por muitas famílias envolvidas com a autoconstrução de suas residências, leva o aspirante à casa própria a participar da construção de sua casa em associação com a administração municipal. Essa ação conjunta, ao lado da obrigação de pagar o financiamento em módicas prestações, afastaria o assistencialismo, pois a iniciativa do cidadão é agente ativo na obtenção de seu teto.


Esta proposta aponta uma alternativa de atendimento de um segmento especial do mercado de casas populares, que se pode alinhar com as modalidades de construção existentes na busca da solução, a médio prazo, do problema habitacional com que nos defrontamos. Parece-nos mais barata e de condução mais tranquila, em face do contato direto entre o poder público e o cidadão, ambos atuando em parceria com um objetivo comum.


Marcos Cintra é vereador.

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