Presidente Lula, tenho uma proposta
Todos sabem que defendo a tributação sobre pagamentos… e antes que o digam, afirmo que nada tem a ver com a CPMF que foi um imposto a mais para aumentar a carga tributária e sustentar o Plano Real.
Na Câmara dos Deputados votei contra a prorrogação da CPMF que o PSDB e o PT prorrogaram várias vezes. Dizia que era um bom tributo mal utilizado.
Muitos que hoje criticam a CPMF votaram a favor dela. Fácil conferir. Defendo agora um tributo sobre pagamentos para substituir outros, e reduzir a carga tributária sobre os atuais contribuintes. Bem diferente da CPMF não?
Por que não acabar com Cofins, CSLL e INSS patronal e do empregado e estabelecer um novo e sustentável mecanismo de financiamento da previdência? A folha de salários formais está em frangalhos…o déficit da previdência é explosivo. A base da movimentação financeira é sólida, estável e crescente. Cumulatividade?
Um mito.
Com alíquota de 1% ou 2% um IP (imposto sobre pagamentos) é menos cumulativo que qualquer IVA brasileiro. Ainda mais se acabar com a Cofins. O presidente Lula (que defendeu a CPMF até 2007) poderia cortar o nó górdio tributário e acoplar esse projeto à PEC 110/45.
Tenho posicionamento político contrário ao governo federal, mas não me furto de propor esse projeto, que poderia iniciar um circulo virtuoso, na reforma tributária. A robustez do IP é fácil de aferir: cada 1% de alíquota arrecada R$ 330 bilhões.
Vale a pena afastar o preconceito, desarmar o espírito e analisar friamente o IP. Afinal, quem está pagando o pato hoje é o atual contribuinte.