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  • Marcos Cintra

Menos imposto e mais emprego e consumo

Desde meados da década de 90, as políticas públicas promoveram o aumento do poder de compra das famílias brasileiras e reduziram o nível de desemprego no país. Em 1994, o Plano Real foi exitoso ao debelar a inflação e, com isso, a capacidade de consumo cresceu com a elevação dos salários reais. Com mais dinheiro no bolso dos consumidores, as vendas cresceram e ajudaram a impulsionar, juntamente com a maior demanda proveniente de outros países, o mercado de trabalho.


O consumo doméstico teve ainda outros ingredientes que o fortaleceram, como os programas de transferências de renda, como o Bolsa-Família, e também os aumentos reais do salário mínimo. De um modo geral, o brasileiro tem vivenciado uma constante elevação em seu poder de compra, mas uma pesquisa indica que o consumidor começa a se conscientizar de que o potencial de consumo é fortemente limitado pelos impostos e que mais empregos poderiam ser gerados se os tributos fossem reduzidos.


Segundo uma pesquisa do Instituto Análise, 67% dos brasileiros de baixa renda defendem a redução de impostos para gerar empregos e diminuir preços. O levantamento aponta que o corte de tributos é apontado como a principal medida contra o desemprego, superando a educação.


Uma das razões para a maior conscientização da população pode ter sido as campanhas de entidades mostrando o alto peso dos impostos nos preços e também os efeitos das medidas adotadas pelo governo para enfrentar a crise mundial iniciada em 2008. As desonerações de produtos como veículos, materiais de construção e eletrodomésticos revelaram para as pessoas que reduzir impostos, como foi o caso do IPI, eleva a capacidade de consumo e gera mais empregos.


A sociedade quer menos impostos nos preços e salários. O brasileiro se deu conta da elevada carga tributária que incide sobre sua remuneração e sobre as mercadorias que adquire. Esse tema deve ser predominante nas eleições deste ano. O novo presidente e os parlamentares terão que levar adiante a reforma tributária, mas não a que está contida no projeto que o governo apresentou, que mantém o elevado ônus sobre os trabalhadores e as mercadorias. Ela representa apenas uma maquiagem no atual sistema tributário. A proposta que pode reduzir a carga tributária sobre salários e preços é a PEC 474/01, do Imposto Único, porque ela acaba com todos os impostos sobre a folha de salários e sobre os preços das mercadorias, substituindo-os por apenas um tributo que seria cobrado em cada movimentação financeira nos bancos. É a alternativa que o novo governo deve levar adiante para atender o desejo do brasileiro de continuar aumentando seu poder de compra e gerando novos empregos.

 

Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.


Publicado no Jornal do Interior (Fevereiro de 2010)


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